10/01/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:01

Expedição de Mandado.
09/01/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/01/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:30

Baixa Definitiva
25/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 07:45

Conclusos para julgamento
23/10/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
31/08/2023 06:38

Processo Reativado
30/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:18

Arquivado Provisoramente
29/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Maria Helena Acosta (OAB 42780/SP), Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB 295796/SP) Processo 1004720-76.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundep-fundações, Engenharia e Planejamento, Obras Ltda. - Exectdo: Claudio Rodrigues Junior -

Vistos.

Ante o silêncio da parte exequente que, intimada pela publicação de 4 de agosto de 2023 (página 259), deixou de dar andamento à execução por quantia certa, porque não atendeu o item 2 da decisão interlocutória de página 257, conforme certidão de página 270, aguarde-se efetiva provocação em arquivo digital.

Intime-se.
28/08/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
26/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Maria Helena Acosta (OAB 42780/SP), Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB 295796/SP) Processo 1004720-76.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundep-fundações, Engenharia e Planejamento, Obras Ltda. - Exectdo: Claudio Rodrigues Junior -

Vistos. 1.

Trata-se de exwecução em que a parte executada alegou que a dívida exequenda perfaz R$ 13.164,24 e o imóvel penhorado nos autos foi avaliado em R$ 90.000,00 (página 245), portanto, excessiva a constrição determinada. 2.

Razão não assiste à parte executadoa, pois, em que pese a dívida seja aquém do valor do imóvel penhorado e já avaliado, em caso de eventual prosseguimento dos atos executórios, eventual diferença que sobejar será restituída.

Nesse sentido: "Agravo - Imóvel penhorado Hasta pública Cabimento, pois observado o devido processo legal Embora o bem constrito seja de valor superior ao exequendo, efetivada a alienação judicial, o que sobejar será restituído ao devedor (CPC, art. 907), o que afasta o alegado excesso de penhora O CPC coíbe o excesso de execução (art. 917, III, §2º), o que inexiste no caso Precedentes desta Câmara pelo não excesso de penhora, quando constrito o imóvel tributado - Recurso Provido" (TJSP, 15ª Câmara de Direito Público, AI 2047865-53.2021.8.26.0000, rel.

Des.

Rodrigues de Aguiar, j. 26.06.2021) Assim, não há que se falar em cancelamento ou levantamento da penhora, já que não há qualquer motivo plausível a justificar essa medida.

Ademais, não há necessidade de qualquer reavaliação do imóvel penhorado, já feita pelo oficial de justiça, aliado ao fato de que o executado deixou transcorrer in albis o prazo para eventual impugnação, conforme certidão de página 256, e portanto, precluso está o direito dele.

Indefiro, portanto, o pedido de páginas 260/265. 3.

Prossiga-se nos termos do item 2 da decisão interlocutória de página 257.

Intime-se.
16/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 07:57

Conclusos para decisão
15/08/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:27

Expedição de Carta precatória.
16/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:52

Processo Reativado
15/02/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 08:37

Arquivado Provisoramente
26/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.
26/01/2022 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 08:31

Conclusos para decisão
25/01/2022 08:28

Expedição de Certidão.
26/11/2021 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2021 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2021 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2021 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 08:56

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:39

Juntada de Ofício
15/12/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 10:03

Conclusos para decisão
11/12/2020 08:56

Expedição de Certidão.
30/11/2020 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2020 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2020 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2020 13:40

Conclusos para decisão
26/11/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2020 19:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 16:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/09/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 13:08

Processo Reativado
10/08/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 10:12

Arquivado Provisoramente
07/08/2020 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2020 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 08:28

Conclusos para decisão
05/08/2020 08:25

Expedição de Certidão.
13/07/2020 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 15:28

Expedição de Carta precatória.
02/07/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2020 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2020 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2020 09:09

Conclusos para decisão
29/06/2020 19:24

Conclusos para despacho
29/06/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2020 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 10:33

Juntada de Ofício
25/06/2020 10:33

Protocolizada Petição
22/06/2020 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2020 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 23:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2020 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2020 16:05

Expedição de Carta.
02/04/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2020 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2020 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2020 14:26

Conclusos para decisão
11/03/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008619-07.2021.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanessa Ribeiro Leite Gusmao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 04:00

Exibir Processo

Processo nº 1020570-68.2023.8.26.0071

Everton Pereira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Diego Gomes Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001346-49.2015.8.26.0452

Jose Maria Ferreira de Souza Leite

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2015 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0005377-08.2022.8.26.0704

Ricardo Passarelli

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1011777-38.2019.8.26.0506

Espolio de Maria Blandina Junqueira Cast...

Brascopper Cbc Brasileira de Condutores ...

Advogado: Wilian de Araujo Hernandez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2021 11:13

Exibir Processo