TJSP - 1505583-34.2023.8.26.0664
1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:27
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 15:26
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 13:06
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 15:37
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 13:07
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
07/10/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:55
Juntada de Mandado
-
20/09/2024 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 18:47
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 17:32
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 21:23
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 14:37
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 11:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/07/2024 11:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
-
01/07/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 08:48
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
29/06/2024 22:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/06/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 05:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 00:00
Processo Reativado
-
24/05/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:51
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 18:39
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB 226175/SP) Processo 1505583-34.2023.8.26.0664 - Inquérito Policial - Indiciado: BELVERE DE ROSE GODOI MARQUES - Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes.
Abra-se vista ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal.
Comunique-se a autoridade policial.
Se o caso, comunique-se a vítima, pelo correio ou por endereço eletrônico eventualmente constante dos autos, nos termos dos artigos 28-A, parágrafo 9º e 201, § 2º, do Código de Processo Penal.
P.I. -
28/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 08:09
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
25/08/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
18/06/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
18/06/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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