19/10/2024 09:55

Juntada de Ofício
25/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 09:53

Juntada de Mandado
02/02/2024 16:28

Juntada de Ofício
01/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 17:32

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:32

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:32

Expedição de Ofício.
30/01/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Sertorio Canto Filho (OAB 136330/SP) Processo 1500508-14.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabio Jose Xavier Pinto -

Vistos.

Intime-se o defensor dativo do acórdão de fls. 239/258: ("Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo").

Int.
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:11

Recebidos os autos
07/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/06/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/05/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2023 07:35

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2023 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:54

Juntada de Mandado
28/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:06

Expedição de Ofício.
17/03/2023 17:37

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:01

Juntada de Ofício
10/02/2023 14:01

Juntada de Ofício
10/02/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 14:01

Juntada de Mandado
03/02/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:46

Expedição de Ofício.
03/02/2023 12:46

Expedição de Ofício.
30/01/2023 15:56

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 13:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/01/2023 11:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2023 03:30:00, 1ª Vara.
09/01/2023 10:26

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 07:23

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 12:24

Juntada de Mandado
25/11/2022 17:30

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:54

Juntada de Ofício
10/11/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:44

Expedição de Ofício.
09/11/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 12:06

Juntada de Mandado
31/10/2022 17:00

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:18

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:18

Evoluída a classe de 280 para 300
26/10/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:39

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 11:57

Juntada de Mandado
19/10/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:02

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2022 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2022 12:39

Recebidos os autos
17/10/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/10/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2022 14:23

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 13:42

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 13:24

Expedição de Mandado.
15/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 11:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
15/10/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
15/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
15/10/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:40

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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