TJSP - 1502346-71.2021.8.26.0628

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS GABRIEL PIMENTA FRONTINO

CPF *13.***.*48-35

Advogados

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB: 288739/SP

CPF *05.***.*07-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 07:52

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 14:28

    Petição Juntada

  • 16/04/2025 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/04/2025 15:26

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 10/04/2025 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2024 11:26

    Ofício Juntado

  • 09/12/2024 11:21

    Ofício Juntado

  • 26/11/2024 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2024 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 11:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2024 11:57

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 11:57

    Ofício Expedido

  • 22/11/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 22/11/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 22/11/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 22/11/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 22/11/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 12/11/2024 14:52

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2024 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2024 09:46

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:41

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 12:18

    Mandado Expedido

  • 25/09/2024 12:16

    Ato ordinatório

  • 25/09/2024 12:16

    Certidão de Honorários Expedida

  • 18/09/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 01:14

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 14:48

    Decisão Determinação

  • 17/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 12:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/09/2024 10:02

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 10:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/09/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 01:22

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 19:49

    Mandado Expedido

  • 28/08/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/07/2024 14:48

    Certidão de Honorários Expedida

  • 01/07/2024 15:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 27/06/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:59

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 08:44

    Contrarrazões Juntada

  • 21/06/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2024 11:02

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/06/2024 16:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/06/2024 13:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/06/2024 17:36

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 13:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/05/2024 08:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2024 11:47

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 11:27

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 13/05/2024 10:59

    Apensado ao processo

  • 03/05/2024 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2024 14:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/04/2024 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/04/2024 17:03

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/04/2024 16:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 30/04/2024 10:00

    Certidão Urgente Expedida

  • 30/04/2024 09:55

    Ofício Expedido

  • 29/04/2024 11:06

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/04/2024 16:03

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 24/04/2024 21:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2024 21:06

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 21:03

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/04/2024 13:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/04/2024 13:19

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 16:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/03/2024 11:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/03/2024 13:41

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 07/03/2024 10:15

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 17:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/03/2024 11:03

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 11:15

    Ofício Expedido

  • 05/03/2024 11:15

    Ofício Expedido

  • 05/03/2024 10:57

    Mandado Expedido

  • 05/03/2024 10:57

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/09/2023 20:42

    Evoluída a Classe

  • 30/08/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 01:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:39

    Recebida a denúncia

  • 26/08/2023 15:20

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/04/2023 12:55

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 12:55

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 28/04/2023 12:55

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 19:09

    Mandado Expedido

  • 02/03/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 06:54

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 12:21

    Documento Juntado

  • 23/02/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 17:10

    Defesa Prévia Juntada

  • 16/02/2023 18:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/02/2023 17:11

    Mandado Expedido

  • 06/02/2023 10:03

    Ofício Juntado

  • 06/02/2023 09:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/09/2022 13:56

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 08/09/2022 09:44

    Certidão de Citação Expedida

  • 05/09/2022 14:01

    Mandado Expedido

  • 04/09/2022 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 12:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/05/2022 12:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/05/2022 12:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/01/2022 21:55

    Documento Juntado

  • 21/01/2022 19:55

    Ofício Expedido

  • 21/01/2022 19:50

    Mandado Expedido

  • 21/01/2022 19:32

    Ofício Expedido

  • 17/12/2021 19:17

    Decisão

  • 16/12/2021 20:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 15:42

    Denúncia Juntada

  • 10/12/2021 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 18:40

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 10/12/2021 18:40

    Relatório Final Juntado

  • 10/12/2021 17:43

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 15:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/12/2021 15:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/12/2021 15:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2021 09:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2021 17:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/12/2021 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2021 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2021 17:56

    Documento Juntado

  • 01/12/2021 15:59

    Ofício Urgente Expedido

  • 01/12/2021 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2021 13:43

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/12/2021 12:55

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 01/12/2021 11:33

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/12/2021 11:01

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/12/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 08:36

    Mudança de Magistrado

  • 01/12/2021 08:15

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/12/2021 08:15

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/12/2021 08:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/11/2021 20:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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