TJSP - 1016495-02.2023.8.26.0001
1ª instância - 04 Civel de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 16:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/06/2024 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2024 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 11:56
Recebidos os autos
-
22/02/2024 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 11:39
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Mariana Prates de Sousa (OAB 430803/SP) Processo 1016495-02.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Artur Gabriel Pereira - Reqdo: Nu Pagamentos S/A (nubank) - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARTHUR GABRIEL PEREIRA contra RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES contra NU PAGAMENTOS S/A, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, declarando nulos os contratos de empréstimo consignado e empréstimo sobre RMC, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e condenando a NU PAGAMENTOS no pagamento de R$ 6.668,57, corrigida monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da propositura da ação e acrescido de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, incidente desde a citação.
Em virtude da sucumbência frente a RECARGAPAY, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, à luz do disposto no artigo 85, § 2º, do CPC, devendo ser observado o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal.
Em virtude da recíproca sucumbência entre autor e NU PAGAMENTOS, cada parte arcará com as custas e despesas a que deram causa, bem como com os honorários dos patronos dos adversários, arbitrados em 10% do valor da condenação, ressalvada a hipótese de serem beneficiárias da gratuidade processual, quando deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.
P.R.I. -
29/08/2023 23:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/08/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 21:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 21:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 21:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:35
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 22:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 21:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 20:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 04:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/06/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/06/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 16:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/06/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/06/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 23:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 05:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 15:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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