07/06/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:13

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maria Cecilia Pires da Costa Toniolo (OAB 398855/SP) Processo 1037157-39.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosineide da Silva Cabral - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Observando-se que a sentença de fls. 142 refere-se a fase de cumprimento de sentença e não da fase de conhecimento.

Intimação da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 201,00 (taxa judiciária: R$ 171,30 (DARE código 230-6) e despesas processuais: R$ 29,40 (carta: FEDTJ código 120-1), conforme detalhado na certidão á pág. 127, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º, observando-se que a gratuidade concedida à parte requerente/exequente (vencedora) não desobriga a parte requerida/executada (vencida e sem o benefício da gratuidade), do pagamento das custas do processo (taxa judiciária inicial e despesas processuais), conforme disposto no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ.
28/08/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maria Cecilia Pires da Costa Toniolo (OAB 398855/SP) Processo 1037157-39.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosineide da Silva Cabral - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados -

Vistos.

Tendo em vista o silêncio da parte credora, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença.

Não é exigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc.

III da Lei Estadual nº 11.608/2003 (satisfação da obrigação), pois não foram praticados atos efetivos de execução.

Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

São José dos Campos, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 19:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.
31/07/2023 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/07/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/06/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 17:44

Julgada Procedente a Ação
09/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.
11/04/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 14:53

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2023 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 11:37

Expedição de Carta.
16/12/2022 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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