29/11/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:32

Protocolizada Petição
04/09/2023 18:36

Expedição de Ofício.
04/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula dos Santos Bellomo de Paula (OAB 415669/SP) Processo 1500275-62.2022.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS RIBEIRO MACHADO JUNIOR - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de ABSOLVER MARCOS RIBEIRO MACHADO JÚNIOR, qualificado às fls. 10, do crime previsto no artigo 33, caput, cumulado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei Federal n.º 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Façam-se as devidas anotações e comunicações.Se o caso, determino a destruição das drogas apreendidas (fls. 22), certificando-se nos autos, nos termos do artigo 72, da Lei nº 11.343/06.

Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso.

Publicada a sentença em audiência, saem os presentes intimados.

Registre-se.

Cumpra-se." Após ciência da r.

Sentença proferida em audiência, o Ministério Público requereu que se aguarde o decurso do prazo legal para eventual interposição de recurso.

A Defesa não manifestou o interesse em dela recorrer.Em seguida, pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte deliberação: "Aguarde-se pelo prazo legal eventual apresentação das razões do recurso pelo Ministério Público.

Com a juntada, abra-se vista à Defesa, para que apresente as contrarrazões.

Não sendo o caso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se.

Saem os presentes intimados desta deliberação".
24/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:06

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:15

Protocolizada Petição
26/06/2023 10:10

Protocolizada Petição
21/06/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 03:00:00, 2ª Vara.
20/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:45

Juntada de Mandado
16/05/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
01/05/2023 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:21

Expedição de Mandado.
13/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:00

Juntada de Ofício
13/04/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 09:56

Juntada de Mandado
23/03/2023 16:44

Expedição de Mandado.
22/03/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 11:55

Juntada de Mandado
22/03/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 09:25

Protocolizada Petição
08/03/2023 09:25

Protocolizada Petição
08/03/2023 09:25

Protocolizada Petição
08/03/2023 05:07

Expedição de Ofício.
08/03/2023 05:07

Expedição de Ofício.
07/03/2023 17:26

Expedição de Ofício.
07/03/2023 17:22

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 11:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:58

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2023 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:43

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 15:46

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:18

Protocolizada Petição
29/04/2022 16:15

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 17:57

Conclusos para decisão
28/04/2022 16:10

Juntada de Ofício
27/04/2022 13:58

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:45

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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