14/03/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
17/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 11:21

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB 263076/SP) Processo 1026015-04.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Benedito Faustino -

Vistos. 1 Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Retire-se a tarja de segredo de justiça, haja vista que não incidem as hipóteses do artigo 189, do CPC. 3 Pesem, embora, os argumentos da parte autora, reputo não presentes todos os requisitos legais ao deferimento da medida de urgência requerida.

Realmente, apesar da documentação apresentada, os fatos se apresentam controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Não há falar, destarte, em existência de elementos a evidenciar probabilidade do direito afirmado.

Não vislumbro, igualmente, perigo de dano irreparável ou risco ao resultado útil do processo acaso não deferida liminarmente a medida.

Posto isso, indefiro a medida de urgência. 4 O autor infrormou não possuir interesse na realização de audiência conciliatória.

Desta feita, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (CPC, art. 344).

Int.
25/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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