26/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Mariotto Moraes (OAB 364256/SP) Processo 1005032-56.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roseli de Fatima Espessotti, Rogério Zanca, Marlei Jordao, Cleber Daniel Moreno de Oliveira -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:48

Recebidos os autos
13/02/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.
22/11/2022 06:48

Expedição de Certidão.
16/11/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 14:44

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:27

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 13:29

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 16:06

Conclusos para decisão
10/09/2022 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:16

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 13:12

Conclusos para decisão
21/07/2022 13:15

Conclusos para despacho
21/07/2022 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 06:46

Expedição de Certidão.
21/06/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 17:10

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:03

Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:00

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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