12/06/2025 22:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
12/06/2025 20:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
03/04/2025 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:01

Expedição de Carta.
17/02/2025 10:00

Expedição de Carta.
17/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
09/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/08/2024 18:49

Bloqueio/penhora on line
26/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
20/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 17:00

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/06/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 20:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 14:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/05/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 04:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:33

Expedição de Carta.
04/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 20:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 06:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 06:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
08/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
08/03/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/12/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonattan Lucas Nunes de Souza (OAB 403410/SP) Processo 1018275-92.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alexandre Eleutherio, Cibele Cristina de Figueiredo Eleutherio -

Vistos.

Na espécie, a pretensão da exequente está fundada em distrato que, embora firmado por duas testemunhas (fls. 05/06), é bilateral e sinalagmático, ou seja, estabelece obrigações a ambas as partes e cujas existências estão condicionadas a fatos que dependem de provas.

O contrato, bem por isso, é passível de alegação de exceção de contrato não cumprido, não constituindo, destarte, título executivo extrajudicial.

Portanto, não estão presentes os pressupostos para processamento de execução, nos termos dos artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil.

Assim, emende a parte requerente a petição inicial para adequar a demanda.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, autos à conclusão.

Int.
25/08/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 19:50

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.
22/06/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 08:49

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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