08/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 15:03

Mandado devolvido #{resultado}
15/12/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:03

Recebidos os autos
20/09/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 11:12

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Andrade Matta (OAB 239053/SP) Processo 1501995-76.2022.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SIDNEI SANTOS CATABRIGA -

Vistos.

Fls. 79/82: Ciente da Resposta à Acusação ofertada em favor de S.

S.

C., anotando-se que inexistem questões preliminares ou atinentes ao mérito nela suscitadas que, neste primeiro momento, demandam a apreciação deste Juízo, porquanto a Defesa Técnica reservou-se o direito de se manifestar acerca da acusação oportunamente, após a instrução criminal.

No mais, não sendo hipótese de absolvição sumária, ratifico o recebimento da Denúncia e designo teleaudiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13h30, a qual se realizará virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme permissivo estampado no artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 deste Eg.

Tribunal de Justiça, na forma do Comunicado CGJ nº 284/2020 e da Resolução nº 303 do CNJ.

Intime-se o réu S.

S.

C.; o seu Defensor DATIVO, Dr.

Fernando de Andrade Matta; e, finalmente, a vítima, P.

B. dos S.

C.

Na oportunidade, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder à constatação do respectivo número de telefone celular (com Whatsapp), bem como da existência de dispositivos eletrônicos (smartphone, tablet, notebook), aptos a viabilizarem a participação remota do(a) intimado(a).

Com a providência, mantenha a serventia contato com o(a) participante, a fim de orientá-lo(a) quanto às providências necessárias para realização de eventual instalação de programas e testes, encaminhando-se, ainda, o respectivo link de participação na teleaudiência.

Ressalto que, excepcionalmente, na impossibilidade de o(s) réu(s)/vítima(s)/testemunha(s) participar(em) do ato por não dispor(em) de condições tecnológicas para tanto, fica, desde logo, admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencial), mediante o comparecimento da(s) pessoa(s) ao prédio do Fórum desta Comarca, situado no endereço constante no cabeçalho deste decisum, a fim de que participe(em) em sala própria com equipamentos de videoconferência fornecidos pelo Eg.

TJSP, situação que deverá ser previamente informada ao Sr.

Oficial de Justiça ou ao serventuário responsável pela intimação.

Havendo requerimento, providencie o necessário para a entrevista reservada do Defensor com o acusado, antes do início da solenidade.

Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício.

Dê-se ciência ao Ministério Público através de ato ordinatório.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:51

Juntada de Ofício
17/08/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:20

Expedição de Ofício.
25/07/2023 16:51

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:47

Evoluída a classe de 279 para 283
25/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2023 13:10

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
08/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
08/01/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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