02/07/2025 18:57

Reativação do Processo
02/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:49

Suspensão do Prazo
27/11/2024 15:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
27/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:23

Homologado o Cálculo
17/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:17

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:31

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
02/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 21:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/04/2024 10:32

Suspensão do Prazo
14/03/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 22:38

Suspensão do Prazo
25/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP), Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP), Raphael Xavier de Oliveira (OAB 407411/SP) Processo 0009613-79.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Maria Antonia Frachone Parma -

VISTOS. 1.

Homologo os cálculos de fls. 104/105. 2.

Para execução da pena de multa: Deverá ser observado o disposto no artigo 538-A das NSCGJ (ação deve ser ajuizada pelo Ministério Público, com tramitação nos ritos previstos nas Leis 7.210/84 e 6.830/80).

Nada a prover em relação à multa. 3.

Extraiam-se cópias das principais peças que se fizerem necessárias encaminhando-as por e-mail ao Departamento de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) para convocação e direcionamento do sentenciado ao cumprimento da pena imposta. 4.

Intime-se o sentenciado para comparecer ao Departamento de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), localizado na Rua Cândido Portinari, 262 - Jardim América - Ribeirão Preto/SP, e dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

Servirá cópia desta como mandado.
24/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:15

Apensado ao processo
28/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:47

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 22:04

Apensado ao processo
23/05/2023 22:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2023 22:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2023 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2023 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 14:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2023 13:44

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:39

Desapensado do processo
27/03/2023 13:37

Juntada de Alvará
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:52

Apensado ao processo
13/12/2021 14:20

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:32

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 15:45

Expedição de Mandado.
08/12/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:03

Expedição de Ofício.
25/11/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 17:32

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:20

Mudança de Magistrado
25/11/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 14:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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