27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Remetido ao DJE
23/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
23/04/2025 01:57

Petição Juntada
31/03/2025 13:16

Petição Juntada
21/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:42

Remetido ao DJE
20/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 11:10

Ofício Expedido
20/03/2025 11:10

Ofício Expedido
31/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:41

Remetido ao DJE
30/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:42

Petição Juntada
29/05/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:07

Remetido ao DJE
28/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:49

Petição Juntada
28/04/2024 09:06

Suspensão do Prazo
20/03/2024 09:26

Petição Juntada
15/03/2024 15:32

Ofício Expedido
05/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:45

Remetido ao DJE
05/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:39

Petição Juntada
05/12/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:36

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 18:18

Petição Juntada
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB 266532/SP), Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB 377714/SP), Marli Aparecida Neves Torres (OAB 383574/SP) Processo 1005694-17.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Pereira da Silva Cezaretti - Reqda: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento -

Vistos.

Trata-se de ação por meio da qual pretende a autora a declaração de inexigibilidade da cobrança de débitos perpetrada pela ré, em razão da formalização de contrato de cartão de crédito.

Juntou documentos e requereu fosse o pedido julgado procedente.

A ré contestou o feito a fls. 72/84.

Compulsando os autos, verifico que a autora não negou que tenha adquirido o cartão de crédito, por ocasião de sua visita à loja, quando buscava adquirir alguns bens móveis.

Segundo a petição inicial, um dos vendedores lhe disse que expediria o cartão para ativar o cadastro caso surgisse interesse de compras posteriores.

Os documentos juntados pela ré a fls. 116/131 comprovam a aquisição e o lançamento de valores a débito provenientes da suposta contratação de um seguro, fato negado pela autora; não há outros valores que comprovem que a autora tenha feito uso do cartão.

Nesse contexto, entendo dispensável a realização de prova pericial no "chip" do cartão e também dispensável a oitiva da autora, que não acrescentará novos elementos à ação.

Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 328, item 3 e fls. 329, item 4, para que a ré traga aos autos, em trinta dias, cópia dos referidos documentos.

Com a juntada, abra-se vista à parte contrária por cinco dias, para manifestação e tornem conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 09:36

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:18

Especificação de Provas Juntada
15/02/2023 17:17

Especificação de Provas Juntada
09/02/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 10:34

Remetido ao DJE
08/02/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:45

Réplica Juntada
25/10/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:30

Remetido ao DJE
21/10/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2022 12:37

Petição Juntada
22/09/2022 18:56

Contestação Juntada
02/09/2022 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2022 21:49

Ofício Juntado
24/08/2022 09:35

Documento Juntado
23/08/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 16:55

Documento Juntado
22/08/2022 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2022 16:26

Ofício Expedido
22/08/2022 16:26

Ofício Expedido
22/08/2022 16:24

Mandado de Citação Expedido
22/08/2022 10:33

Remetido ao DJE
22/08/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 12:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 12:25

Remetido ao DJE
17/08/2022 11:17

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 10:34

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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