19/05/2025 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 09:16

Homologado o Cálculo
15/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
27/04/2025 03:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 03:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 09:41

Petição Juntada
17/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:35

Petição Juntada
01/02/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:03

Remetido ao DJE
31/01/2025 10:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:15

Petição Juntada
10/11/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:38

Remetido ao DJE
30/10/2024 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:15

Petição Juntada
08/09/2024 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/09/2024 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:22

Remetido ao DJE
28/08/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2024 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/04/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:24

Remetido ao DJE
03/04/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:00

Contrarrazões Juntada
08/03/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:33

Remetido ao DJE
26/02/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 12:06

Recebido o recurso
23/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:26

Recurso Interposto
02/02/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:34

Remetido ao DJE
09/01/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 09:48

Julgada Procedente a Ação
06/12/2023 08:12

Conclusos para Sentença
26/11/2023 21:22

Alegações Finais Juntadas
07/11/2023 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2023 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 10:37

Petição Juntada
24/10/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
24/10/2023 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 10:14

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 00:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:13

Réplica Juntada
19/09/2023 14:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2023 14:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:36

Remetido ao DJE
05/09/2023 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
02/09/2023 12:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2023 12:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 11:57

Contestação Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP) Processo 1037436-11.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Henrique Gonçalves Costa -

Vistos. 1 Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se novo valor atribuído à causa. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:25

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 14:13

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 01:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/07/2023 07:36

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:25

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:37

Remetido ao DJE
27/06/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 18:45

Conclusos para decisão
20/06/2023 04:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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