26/02/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 16:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 13:13

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tayná Almeida Moura de Oliveira (OAB 496081/SP) Processo 1114080-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Peres Lucas -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise sobre a conveniência de designação da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(s) requerido(s), com a advertência de que a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de recebimento da carta de citação aos autos, sob pena de revelia.

Fica(m) o(s) requerido(s) advertido(s), ainda, de que, o art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Considerando que a expedição da carta de citação é vinculada a esta decisão, para fins de celeridade e do regular andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora se manifestar sobre o resultado da carta (frutífero ou infrutífero) no prazo de 30 dias, a contar desta decisão.

Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço, deve fazê-lo por meio da denominação "Petição de Diligência em Novo Endereço" (código 38018).

Se pretender a realização de pesquisas para localização da parte, a denominação correta é "Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte".

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 1 .419/20 6) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Int.
24/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:36

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:36

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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