26/05/2025 10:06

Recebidos os autos do Advogado
21/05/2025 15:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/04/2025 13:48

Recebidos os autos do Advogado
20/03/2025 12:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
19/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 11:07

Pedido de Desarquivamento Juntado
09/02/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:31

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Caetano de Carvalho (OAB 119930/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP), Angela Regina Coque de Brito (OAB 96054/SP), Alice Rabelo Andrade (OAB 99190/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP) Processo 1004210-75.2002.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvaro Marcos Romao Pimentel - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

Diante da distribuição do cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, nos termos do item 6, b, do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 1.789/2017, transcorridos 60 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados, arquivem-se estes autos.

Intime-se e cumpra-se.
24/08/2023 09:56

Remetido ao DJE
01/08/2023 15:26

Decisão Determinação
02/02/2023 16:15

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 11:53

Remetido ao DJE
07/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:10

Petição Juntada
07/10/2022 10:34

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2022 06:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 10:29

Remetido ao DJE
18/08/2022 10:39

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
29/07/2022 16:09

Petição Juntada
19/07/2022 16:49

Petição Juntada
15/07/2022 14:27

Recebidos os autos do Advogado
13/07/2022 15:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/07/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 10:19

Remetido ao DJE
21/06/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 14:49

Decurso de Prazo
14/06/2022 14:48

Reativação do Processo
03/05/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 13:45

Remetido ao DJE
25/04/2022 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/04/2022 14:59

Pedido de Habilitação Juntado
18/04/2022 14:59

Pedido de Habilitação Juntado
04/04/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 11:02

Remetido ao DJE
22/03/2022 14:09

Proferido Despacho
17/03/2022 15:23

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2022 15:17

Petição Juntada
11/03/2022 14:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/11/2021 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/08/2020 14:03

Recebidos os autos do Advogado
01/04/2020 23:41

Suspensão do Prazo
10/03/2020 10:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/03/2020 11:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020 14:33

Remetido ao DJE
28/02/2020 16:09

Proferido Despacho
26/02/2020 12:53

Pedido de Habilitação Juntado
14/02/2020 13:54

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 12:38

Remetido ao DJE
24/01/2020 12:49

Proferido Despacho
20/01/2020 15:49

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2019 10:09

Arquivado Definitivamente
06/08/2019 08:58

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2019 09:36

Remetido ao DJE
17/07/2019 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2019 15:54

Pedido de Desarquivamento Juntado
13/03/2019 15:35

Arquivado Provisoriamente
13/03/2019 15:17

Arquivado Provisoriamente
13/03/2019 14:56

Arquivado Provisoriamente
13/03/2019 13:08

Arquivado Provisoriamente
12/03/2019 17:31

Arquivado Provisoriamente
12/03/2019 17:22

Arquivado Provisoriamente
12/03/2019 17:09

Arquivado Provisoriamente
08/03/2019 16:24

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
06/12/2018 17:48

Proferido Despacho
22/11/2018 09:00

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2018 09:21

Remetido ao DJE
09/11/2018 13:28

Decisão
01/10/2018 08:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2018 09:16

Remetido ao DJE
24/09/2018 13:14

Início da Execução Juntado
21/09/2018 15:12

Proferido Despacho
19/09/2018 17:35

Pedido de Habilitação Juntado
12/09/2018 09:07

Recebidos os autos do Advogado
14/08/2018 13:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/08/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2018 09:29

Remetido ao DJE
02/08/2018 15:17

Decisão
31/07/2018 13:07

Petição Juntada
31/07/2018 12:28

Petição Juntada
31/07/2018 12:26

Petição Juntada
16/04/2018 16:12

Petição Juntada
05/04/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2018 09:33

Remetido ao DJE
20/03/2018 17:08

Ofício Expedido
20/03/2018 17:08

Ofício Expedido
13/03/2018 17:19

Proferido Despacho
07/03/2018 11:21

Petição Juntada
06/03/2018 13:10

Proferido Despacho
27/02/2018 16:42

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2018 16:39

Recebidos os autos da Conclusão
29/01/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2018 14:02

Remetido ao DJE
11/12/2017 00:00

Decisão
05/12/2017 11:16

Conclusos para despacho
24/11/2017 15:12

Conclusos para despacho
25/10/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2017 13:11

Remetido ao DJE
09/10/2017 09:26

Remetido ao DJE
05/10/2017 16:01

Proferido Despacho
04/10/2017 14:48

Pedido de Habilitação Juntado
28/09/2017 14:39

Proferido Despacho
27/09/2017 16:59

Pedido de Habilitação Juntado
22/09/2017 17:41

Petição Juntada
21/09/2017 15:46

Recebidos os autos do Advogado
05/06/2017 13:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/05/2017 09:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2017 09:25

Remetido ao DJE
25/04/2017 09:20

Remetido ao DJE
24/04/2017 12:12

Proferido Despacho
08/03/2017 09:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2017 09:12

Remetido ao DJE
06/03/2017 09:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 10:04

Remetido ao DJE
19/01/2017 13:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/01/2017 13:25

Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada
16/01/2017 13:27

Remetido ao DJE
16/01/2017 12:54

Decisão Determinação
16/01/2017 11:53

Recebidos os autos da Conclusão
12/01/2017 10:42

Conclusos para despacho
11/01/2017 14:58

Conclusos para despacho
09/12/2016 17:03

Petição Juntada
20/02/2015 09:19

Petição Juntada
20/09/2014 13:45

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
18/09/2014 10:03

Recebidos os autos da Conclusão
17/09/2014 13:14

Decisão
17/09/2014 11:21

Decisão
15/09/2014 15:06

Conclusos para despacho
11/09/2014 18:27

Conclusos para despacho
03/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2002

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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