TJSP - 0006442-63.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:57
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006442-63.2023.8.26.0361 (processo principal 1008872-39.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Alex Aparecido de Assis Rosa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP) -
25/08/2025 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:25
Ato ordinatório
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25/08/2025 16:23
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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25/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 21:56
Suspensão do Prazo
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26/03/2025 06:51
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 12:32
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2025 09:56
Certidão de Cartório Expedida
-
23/03/2025 07:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/03/2025 09:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2025 09:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
07/03/2025 14:09
Conclusos para Sentença
-
17/02/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 15:57
Certidão de Cartório Expedida
-
14/06/2024 13:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/06/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2024 00:54
Remetido ao DJE
-
03/06/2024 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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03/06/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 12:11
Conclusos para despacho
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14/04/2024 10:27
Suspensão do Prazo
-
26/01/2024 07:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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19/12/2023 03:17
Certidão de Publicação Expedida
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18/12/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/12/2023 15:41
Petição Juntada
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14/12/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2023 13:35
Remetido ao DJE
-
13/12/2023 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/12/2023 12:16
Ato ordinatório
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29/08/2023 18:36
Petição Juntada
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24/08/2023 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Tadeu Ferreira Batista (OAB 376628/SP) Processo 0006442-63.2023.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alex Aparecido de Assis Rosa - Em trinta dias, determino a comprovação do apostilamento do direito adquirido pelo exequente.
Instrua com cópia da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Sem prejuízo, abra-se vista à executada pelo portal eletrônico.
Intime-se. -
23/08/2023 09:11
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 08:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 10:48
Conclusos para decisão
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21/08/2023 10:28
Conclusos para despacho
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19/07/2023 15:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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