31/07/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
06/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 14:18

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:26

Desentranhado o documento
19/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/12/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:39

Protocolizada Petição
18/10/2023 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 19:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:15

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB 232672/SP), Jose Marques (OAB 39204/SP), Wesly Imasato Gimenez (OAB 334034/SP) Processo 0002807-94.2023.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gelson Antonio Mendes de Oliveira - Intime-se a parte passiva São Paulo Previdência - SPPREV por meio do portal eletrônico a promover o apostilamento do título judicial em favor da parte exequente GELSON ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, CPF *57.***.*37-40, no prazo de 90 dias, sob pena de futura imposição de multa diária.

A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa.

Tratando-se de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o processo.

Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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