30/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:11

Certidão de Cartório Expedida
28/10/2024 15:10

Petição Juntada
01/10/2024 13:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
20/09/2024 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:32

Decurso de Prazo
05/07/2024 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 16:42

Petição Juntada
24/06/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:12

Remetido ao DJE
24/06/2024 11:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
19/06/2024 16:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2024 13:38

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:37

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 18:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/05/2024 17:31

Remetidos os Autos para Local Externo
19/10/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:53

Remetido ao DJE
28/09/2023 15:25

Decisão Determinação
25/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Soares de Lima (OAB 107408/SP), Francisco de Assis Correia (OAB 222207/SP), Ecio Lescreck (OAB 28219/SP) Processo 0049177-81.2009.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lamartine Albuquerque Macedo - Reqdo: Prefeitura Municipal de Santos - Cumpra-se o acórdão do STJ.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
24/08/2023 09:57

Remetido ao DJE
20/07/2023 11:50

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2023 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 13:12

Recebidos os autos do Advogado
19/06/2023 10:32

Remetido ao DJE
05/06/2023 11:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/05/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:13

Remetido ao DJE
12/05/2023 16:02

Petição Juntada
05/05/2023 12:27

Recebidos os autos do Advogado
26/04/2023 12:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/04/2023 15:44

Decisão Determinação
17/04/2023 10:10

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 10:02

Remetido ao DJE
21/10/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:50

Petição Juntada
04/10/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 10:00

Remetido ao DJE
09/09/2022 10:45

Decisão Determinação
05/09/2022 10:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/08/2022 16:07

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
06/02/2017 15:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
03/02/2017 11:36

Recebidos os autos da Conclusão
02/02/2017 17:41

Decisão
02/02/2017 11:21

Conclusos para decisão
01/02/2017 12:07

Conclusos para despacho
31/01/2017 15:46

Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada
05/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
31/07/2012 12:00

Aguardando Julgamento de Incidente
31/07/2012 12:00

Despacho Proferido
26/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
12/07/2010 12:00

Remessa ao Setor
12/07/2010 12:00

Despacho Proferido
12/07/2010 12:00

Juntada de Contra-Razões
17/06/2010 12:00

Aguardando Devolução de Autos
10/06/2010 12:00

Aguardando Prazo
23/04/2010 12:00

Aguardando Publicação
23/04/2010 12:00

Data da Publicação SIDAP
23/04/2010 12:00

Despacho Proferido
14/04/2010 12:00

Aguardando Prazo
08/03/2010 12:00

Aguardando Publicação
02/03/2010 12:00

Data da Publicação SIDAP
02/03/2010 12:00

Sentença Proferida
23/02/2010 12:00

Conclusos para sentença
18/02/2010 12:00

Aguardando Devolução de Autos
11/02/2010 12:00

Aguardando Prazo
02/02/2010 12:00

Aguardando Publicação
22/01/2010 12:00

Aguardando Devolução de Autos
21/01/2010 12:00

Aguardando Manifestação do Réu
21/12/2009 12:00

Aguardando Devolução de Mandado
18/12/2009 12:00

Despacho Proferido
18/12/2009 12:00

Data da Publicação SIDAP
17/12/2009 13:19

Recebimento de Carga
17/12/2009 12:00

Conclusos para despacho
17/12/2009 11:06

Carga à Vara Interna
17/12/2009 11:05

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2009

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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