14/04/2025 11:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:45

Remetido ao DJE
03/04/2025 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 18:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/04/2025 15:39

Conclusos para Sentença
10/03/2025 15:17

Petição Juntada
02/03/2025 02:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:02

Remetido ao DJE
19/02/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:13

Expedição de documento
10/05/2024 04:01

Suspensão do Prazo
16/03/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:22

Remetido ao DJE
05/03/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:06

Expedição de documento
16/12/2023 02:31

Suspensão do Prazo
12/09/2023 16:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 10:05

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB 244749/SP), Paulo José Alves (OAB 397516/SP) Processo 0036297-75.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tercius Zychan Moraes -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida manifestou concordância quanto aos cálculos apresentados.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente.Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001.Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 (a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor; inclusive os honorários sucumbenciais) o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório.

Para maiores instruções o N.

Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias.

Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise.

Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
28/08/2023 01:45

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 18:28

Homologado o Cálculo
25/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
09/07/2023 01:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2023 19:11

Petição Juntada
29/06/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 05:40

Remetido ao DJE
27/06/2023 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
28/03/2023 09:53

Petição Juntada
07/03/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 02:18

Remetido ao DJE
06/03/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:26

Conclusos para decisão
02/02/2023 03:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/01/2023 11:33

Petição Juntada
10/01/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:55

Remetido ao DJE
19/12/2022 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 11:52

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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