STJ - 1501383-81.2021.8.26.0428

26/09/2023 18:03

Protocolizada Petição 973411/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2023

15/05/2023 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2023 08:52

Transitado em Julgado em 15/04/2023

26/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

25/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRA se manifestar em relação à vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para atuar no feito.

12/04/2023 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332498/2023

12/04/2023 22:15

Protocolizada Petição 332498/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 05:15

Publicado Vistas Diversas em 12/04/2023

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

11/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado (vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para atuar no feito. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 14:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 367, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como rep

30/03/2023 16:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 267700/2023

30/03/2023 16:22

Protocolizada Petição 267700/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/03/2023

17/03/2023 13:31

Expedição de Carta de Ordem nº 000019/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 192462/2023 - PET

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192462 - PET no AREsp 2244680 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2023/00192462 - PET no AREsp 2244680

15/03/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/03/2023 21:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 192462/2023, o Agravante restará sem representação processual nos presentes autos.

15/03/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192462/2023

15/03/2023 16:39

Protocolizada Petição 192462/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2023

10/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173996/2023

10/03/2023 17:07

Protocolizada Petição 173996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1101689/2022 - AgRg

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1101689 - AgRg no AREsp 2244680 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01101689/2022 - AgRg no AREsp 2244680/SP

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101689/2022 - AgRg no AREsp 2244680/SP

23/12/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/12/2022 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1180938/2022

23/12/2022 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2022 08:42

Protocolizada Petição 1180938/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2022

14/12/2022 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2022 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/12/2022 23:02

Determinada a distribuição do feito

28/11/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1101689/2022

28/11/2022 09:12

Protocolizada Petição 1101689/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2022

22/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078753/2022

22/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1078753/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 21:40

Não conhecido o recurso de JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRA

09/11/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA