27/02/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:02

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Padilha (OAB 178778/SP) Processo 1012898-04.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Meneguesso Costa -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
15/03/2023 12:49

Recebidos os autos
14/06/2022 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 17:37

Expedição de Certidão.
01/11/2021 08:38

Expedição de Certidão.
21/10/2021 21:51

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2021 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 15:34

Conclusos para despacho
26/01/2021 15:33

Expedição de Certidão.
20/12/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 21:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2020 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 19:57

Julgado improcedente o pedido
10/03/2020 17:49

Conclusos para julgamento
20/02/2020 18:14

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2020 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2020 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/09/2019 12:20

Expedição de Certidão.
28/08/2019 21:02

Expedição de Certidão.
28/08/2019 18:42

Expedição de Mandado.
25/07/2019 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2019 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2019 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2019 10:43

Conclusos para decisão
25/04/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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