12/08/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
10/08/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2024 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 14:15

Homologada a Transação
02/08/2024 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2024 18:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2024 09:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/05/2024 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/05/2024 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 23:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 02:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 23:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 22:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 13:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/11/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 00:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 11:41

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/09/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Benevides Peixoto (OAB 423384/SP) Processo 1011628-34.2023.8.26.0625 - Guarda de Família - Reqte: Kevyn Marinho Saraiva -

Vistos.

Fls. 74/75.

Recebo como emenda à inicial para excluir o referido parágrafo da inicial de fls. 1/9, diante da informação do autor da inexistência de medida protetiva envolvendo as partes.

Por ora, tendo em vista a animosidade existente entre as partes, conforme documentos juntados às fls. 14/53 e 76/77 dos autos mantenho a decisão de fls. 65/67 por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo ser aguardado o contraditório.

No mais, aguarde-se a citação da parte ré e audiência a ser designada.

Int.
28/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 12:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Benevides Peixoto (OAB 423384/SP) Processo 1011628-34.2023.8.26.0625 - Guarda de Família - Reqte: Kevyn Marinho Saraiva -

Vistos.

I - Primeiramente, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 64), DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA do menor KLM à parte ré, que deverá comparecer em Cartório para a assinatura do respectivo termo.

II - A hipótese é de deferimento da liminar de visitas provisórias, uma vez que há prova pré-constituída do parentesco, havendo, ainda, de se preservar a relação afetiva paterna, sendo que o direito à convivência familiar está previsto no artigo 227, da Constituição Federal, e assegurado, no plano infraconstitucional, pelo artigo 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Isto posto, defiro a tutela de urgência, para determinar que o requerente passe a visitar o filho KLM, nos segundos, quartos e quintos finais de semana, buscando-o nas sextas, às 20 horas e devolvendo aos domingos, às 20 horas, devendo a prole ser retirada e entregue por parentes próximos (até 3º grau) desde que maiores civilmente, ficando na companhia do pai ou parentes em local de seu interesse e responsabilidade.

III.-A concessão ou a rejeição das tutelas provisórias pretendidas possui o escopo de evitar maiores prejuízos aos envolvidos porquanto as imputações efetuadas podem gerar situações de conflitos e viva cizânia, não se olvidando do aspecto preventivo das tutelas judiciais (CPC, artigo 3º, caput).

A presente deliberação possui caráter precário e dá-se em sede de cognição sumária, podendo ser revista mediante superveniente alteração fática e/ou em momento apropriado (após cognição exauriente, com produção de provas).

IV.-Despicienda comunicação pessoal da parte autora que se encontra representada processualmente, sendo suficiente a publicação no DJE.

V Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do CPC, que realizar-se-á de forma virtual, no período matutino, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Desde já, determino às partes que no prazo de 05 (cinco) dias informem nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participação na audiência virtual.

VI - CITE-SE a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, contados a partir da data da audiência (art. 335, inc.

I, do CPC), sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora).

Caso a parte autora esteja representada pela Defensoria Pública, sua intimação acerca da presente deliberação e para comparecimento à audiência de conciliação deverá ser pessoal; caso contrário, bastará a intimação realizada através de seu(ua)(s) patrono(a)(s), via imprensa oficial.

Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E.

Tribunal de Justiça (código nº 442-1 Multas Processuais - Novo CPC).

Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs (R$171,30), sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a serventia certificar nos autos, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-Certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado.

VII No caso da certidão resultar negativa e se houver requerimento, fica desde já DEFERIDA a realização de rotinas eletrônicas para localização do endereço da parte ré, providenciando a Serventia a elaboração do respectivo ato ordinatório.

Se não houver tempo hábil para comparecimento, desde já determino o CANCELAMENTO da audiência, devendo ser comunicado ao CEJUSC, por ato ordinatório.

Int.
24/08/2023 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 12:56

Mandado devolvido #{resultado}
14/08/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 05:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 05:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 05:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 05:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 18:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070360-34.2023.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Denise Picoli

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1005229-90.2023.8.26.0268

Adeltina dos Santos Sousa Oliveira

Paulo Sousa de Oliveira

Advogado: Alexsandro de Castro Lopes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0001591-83.2020.8.26.0361

Angelo Pires

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1016305-43.2023.8.26.0032

Andrea Haberman Gomes

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1016305-43.2023.8.26.0032

Andrea Haberman Gomes

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 09:29

Exibir Processo