23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 19:05

Petição Juntada
10/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:02

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 14:32

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 14:31

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:21

Remetido ao DJE
10/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2024 14:04

Petição Juntada
14/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2024 09:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/02/2024 09:13

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 12:25

Contrarrazões Juntada
19/12/2023 17:22

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 11:45

Remetido ao DJE
18/12/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 11:44

Apelação/Razões Juntada
06/12/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:57

Remetido ao DJE
04/12/2023 15:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 07:09

Embargos de Declaração Juntados
23/11/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:41

Remetido ao DJE
21/11/2023 21:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2023 12:43

Conclusos para Sentença
03/10/2023 15:36

Petição Juntada
03/10/2023 13:37

Especificação de Provas Juntada
29/09/2023 06:22

Réplica Juntada
28/09/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 01:07

Remetido ao DJE
26/09/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 07:02

Contestação Juntada
16/09/2023 07:28

Pedido de Habilitação Juntado
02/09/2023 05:01

AR Positivo Juntado
24/08/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1009406-60.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renicio dos Santos Oliveira - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

II - Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Sob tal enfoque, em observância aos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, salientando porém que poderá ser designada audiência após a apresentação de defesa, a depender do seu teor.

Cite-se e intime-se a parteré para contestara açãono prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, III, do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fáticadeduzidana petição inicial.Acitaçãodeveráacompanharsenha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC,fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337.

Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º, doCPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.

Servirá a presente como mandado/carta/ofício.

Int.

Indaiatuba, 21 de agosto de 2023.
23/08/2023 09:08

Remetido ao DJE
23/08/2023 08:58

Carta Expedida
23/08/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2023 09:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:19

Remetido ao DJE
18/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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