05/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:02

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/06/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 11:37

Decretada a revelia
07/04/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP) Processo 1010254-80.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta Moraes Dourado -

Vistos.

Fls. 84/87.

Consideram-se citados os requeridos nos termos do Enunciado 5 do FONAJE.

No mais, designe-se audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o DIA 03/04/2024 às 10:00h a ser realizada no Prédio do Fórum, sito na Rua Antonio de Carvalho, nº 170, Vila Santana, em Sumaré/SP, CEP 13.170-901.

Intime-se a parte autora de que o não comparecimento implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.No caso de mais de um requerente, intime-se que a participação de todos os autores é obrigatória na audiência.

Intime-se a parte requerida de que de que o não comparecimento implicará na pena de decretação da revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.No caso de mais de um requerido, intime-se que a participação de todos os réus é obrigatória na audiência.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se do inteiro teor da presente decisão através de seus patronos pelo DJE.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, devendo estar devidamente trajados, portando documento pessoal com foto e devendo apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário da audiência designada.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
24/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 13:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 12:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 16:43

Mandado devolvido #{resultado}
24/04/2023 16:43

Mandado devolvido #{resultado}
04/04/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2022 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2022 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/10/2022 21:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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