16/12/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:29

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:29

Expedição de documento
24/10/2024 02:25

Publicação
23/10/2024 00:43

Remetidos os Autos
22/10/2024 16:46

Ato ordinatório
07/10/2024 14:06

Petição Juntada
03/10/2024 23:04

Publicação
03/10/2024 00:42

Remetidos os Autos
02/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:24

Conclusos
30/09/2024 19:35

Petição Juntada
25/09/2024 14:07

Petição Juntada
24/09/2024 22:11

Publicação
24/09/2024 00:48

Remetidos os Autos
23/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:43

Conclusos
16/09/2024 15:12

Petição Juntada
14/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 00:43

Remetidos os Autos
12/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:58

Conclusos
05/09/2024 11:38

Petição Juntada
15/08/2024 23:17

Publicação
15/08/2024 09:33

Remetidos os Autos
15/08/2024 08:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2024 17:11

Conclusos
16/05/2024 01:45

Petição Juntada
09/05/2024 15:12

Conclusos
09/05/2024 15:11

Expedição de documento
23/04/2024 16:06

Petição Juntada
17/04/2024 23:12

Publicação
17/04/2024 00:41

Remetidos os Autos
16/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:38

Conclusos
12/04/2024 16:26

Conclusos
09/04/2024 15:11

Petição Juntada
08/04/2024 14:46

Expedição de documento
08/04/2024 11:26

Petição Juntada
04/04/2024 10:57

Petição Juntada
03/04/2024 14:02

Expedição de documento
03/04/2024 13:15

Petição Juntada
03/04/2024 10:16

Petição Juntada
02/04/2024 20:18

Petição Juntada
16/01/2024 02:46

Publicação
15/01/2024 13:23

Remetidos os Autos
15/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:20

Conclusos
19/12/2023 12:57

Petição Juntada
22/09/2023 16:55

Documento Juntado
22/09/2023 16:55

Mandado devolvido
16/09/2023 04:01

Documento Juntado
06/09/2023 14:04

Expedição de documento
01/09/2023 09:45

Ato ordinatório
01/09/2023 09:43

Ato ordinatório
25/08/2023 15:58

Petição Juntada
25/08/2023 02:20

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gisele Aparecida Felicio (OAB 287040/SP) Processo 1007349-68.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moises Nepomuceno - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II -

Vistos.

Nos termos da Resolução do CNJ nº 314/2020, do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020, designa-se audiência de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (via ferramenta Microsoft Teams) para o DIA 04/04/2024 às 13:20horas.

Estando autor ou réu sem acompanhamento de advogado, intime-se através de carta com AR, ou por seus e-mails, informando-lhes que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733, bem como de que deverão ter em mãos seus documentos de identificação pessoal com foto.

Ele será necessário durante a participação na audiência virtual.

Ficam as partes intimadas de que o link de acesso à sala virtual de audiências será enviado às partes apenas para os e-mails informados nos autos com até CINCO dias de antecedência, não havendo possibilidade de reenvio para e-mails não informados.

Intime-se ainda o autor de que a sua não participação implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.

Intime-se o requerido de que a sua não participação implicará na pena de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se os patronos das partes pelo DJE a informarem, no prazo de cinco dias, os e-mails dos advogados que participarão da audiência bem como os e-mails da parte autora e da parte requerida (e-mail do preposto no caso de pessoa jurídica) para que eles também sejam cadastrados para participarem pelo sistema Teams, tendo em vista que a participação das partes é imprescindível na audiência de tentativa de conciliação, sob pena de extinção pelo Art. 51, I, da Lei 9099/95 no caso da ausência do autor e de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), salientando-se que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendando-se que esteja prontos e com fone de ouvido com quinze minutos de antecedência, portando documento de identificação e que o comparecimento (inclusive virtual) é pessoal e obrigatório.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
24/08/2023 09:40

Remetidos os Autos
23/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:36

Conclusos
22/08/2023 13:50

Audiência de Conciliação
18/08/2023 09:54

Expedição de documento
16/08/2023 16:06

Petição Juntada
10/08/2023 02:45

Publicação
09/08/2023 00:45

Remetidos os Autos
08/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 04:01

Documento Juntado
04/08/2023 13:19

Conclusos
01/08/2023 18:55

Petição Juntada
01/08/2023 18:15

Petição Juntada
28/07/2023 14:12

Documento Juntado
27/07/2023 10:34

Documento Juntado
27/07/2023 10:12

Expedição de documento
27/07/2023 09:35

Petição Juntada
26/07/2023 04:02

Publicação
25/07/2023 14:57

Expedição de documento
25/07/2023 13:53

Documento Juntado
25/07/2023 13:53

Documento Juntado
25/07/2023 00:39

Remetidos os Autos
24/07/2023 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 12:54

Conclusos
20/07/2023 10:23

Petição Juntada
19/07/2023 06:25

Publicação
18/07/2023 00:37

Remetidos os Autos
17/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:22

Conclusos
14/07/2023 09:30

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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