08/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
22/04/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2025 14:08

Conclusos para Sentença
02/12/2024 15:57

Arquivado Provisoriamente
02/11/2024 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 02:27

Remetido ao DJE
22/10/2024 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/09/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 11:46

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:49

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:18

Homologado o Cálculo
16/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/09/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2024 05:35

Petição Juntada
30/08/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:35

Remetido ao DJE
28/08/2024 21:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:29

Conclusos para Sentença
13/06/2024 12:29

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 23:31

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
31/05/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:08

Remetido ao DJE
20/05/2024 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 17:51

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
20/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
11/05/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2024 08:53

Petição Juntada
03/05/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:27

Remetido ao DJE
30/04/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:24

Petição Juntada
05/04/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:38

Remetido ao DJE
25/03/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:08

Petição Juntada
25/01/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2023 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:50

Remetido ao DJE
12/12/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:15

Concedida a Dilação de Prazo
11/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/12/2023 00:24

Remetido ao DJE
09/12/2023 19:15

Petição Juntada
08/12/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:17

Suspensão do Prazo
10/10/2023 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:51

Remetido ao DJE
29/09/2023 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 20:01

Concedida a Dilação de Prazo
29/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003504-02.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helder e Silva Santos -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

No mais, deverá ser juntada a memória de cálculo pela parte exequente somente após a comprovação do cumprimento da obrigação pela parte executada.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.
29/08/2023 01:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:57

Petição Juntada
28/08/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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