27/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:56

Expedição de Mandado.
19/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:42

Determinada a Expedição de Edital
23/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:11

Juntada de Ofício
13/06/2024 14:17

Protocolo Juntado
13/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:21

Ato ordinatório
10/06/2024 09:17

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 12:44

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:09

Expedição de Carta.
16/11/2023 23:00

Suspensão do Prazo
19/10/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
25/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Daniel Occhiuzzi (OAB 93580/SP), Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP) Processo 1013043-31.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Souza Barbosa - Reqdo: HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo -

Vistos.

CAZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA EPP, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 171/173 contra a decisão de fls. 168, aduzindo que nela há omissão. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1022, incisos I a II, do Código de Processo Civil.

Razão não assiste a embargante.

Alega a embargante que a decisão deixou de apreciar o pedido referente a ilegitimidade passiva da embargante nos autos.

Ocorre que a embargante nunca constou no polo passivo da ação, sendo que houve somente um erro na indicação do endereço pela parte autora e ainda pela parte embargante em receber a citação às fls. 159 vez que se trata de pessoa jurídica distinta o que não lhe dá poderes para o recebimento da citação.

Ressalta-se que a embargante CAZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA EPP, CNPJ nº 16.***.***/0001-57, é pessoa jurídica distinta da empresa demandada na inicial ORTOMAG COMERCIO DE COLCHÕES, CNPJ 11.***.***/0001-42, a qual teve a extinção do feito em sua relação na decisão embargada, não tendo a embargante poderes para agir em seu nome.

Isto posto, julgo improcedentes os embargos de declaração ficando mantida a decisão.

Aguarde-se o retorno do AR expedido.

P.R.I.C.
24/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:52

Expedição de Carta.
14/08/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
11/07/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 12:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 11:42

Ato ordinatório
15/05/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 09:41

Ato ordinatório
26/01/2023 09:38

Expedição de Carta precatória.
25/01/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 13:15

Conclusos para decisão
08/12/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:47

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:55

Expedição de Carta.
20/10/2022 15:46

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 11:26

Conclusos para decisão
23/09/2022 21:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 21:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 19:27

Expedição de Carta.
02/09/2022 19:24

Expedição de Carta.
02/09/2022 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 16:53

Recebida a Petição Inicial
31/08/2022 12:50

Conclusos para decisão
19/08/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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