24/06/2025 14:03

Apensado ao processo
24/06/2025 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:40

Apensado ao processo
26/09/2023 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP) Processo 1043094-20.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmem Silvia Batista de Carvalho, Francisco Freitas de Oliveira, Gilberto Fabio Fabbris Gomes, Maria Cristina Pimenta, Mônica Regina Miani Buffalo -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
09/03/2023 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/11/2022 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
23/10/2022 01:39

Suspensão do Prazo
22/10/2022 08:42

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2022 03:55

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 09:45

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 17:42

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:29

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 04:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
20/05/2022 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 21:41

Julgada Procedente a Ação
26/04/2022 16:35

Conclusos para julgamento
26/04/2022 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2022 23:44

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 22:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2021 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/06/2021 00:56

Suspensão do Prazo
28/05/2021 08:05

Expedição de Certidão.
17/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
17/05/2021 09:24

Expedição de Mandado.
26/01/2021 08:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2021 15:27

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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