TJSP - 1022227-27.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:15
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 04:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:01
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 16:02
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 01:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.
-
13/11/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2023 19:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/11/2023 19:08
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/10/2023 11:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/09/2023 15:00
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:28
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
30/08/2023 19:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
28/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Rodrigues Figueredo Mascarenhas (OAB 263311/SP) Processo 1022227-27.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta Soares da Silva - 1.
Levando-se em conta o parecer Ministerial favorável, o que, ademais, a título de cognição sumária, preserva o melhor interesse da criança, nos termos do artigo 1584 do Código Civil, inciso II e artigo 28, parágrafo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de atribuir a guarda provisória da menor J.D.P. à autora.
Outrossim, para resguardar os interesses da menor, e sendo este um direito do pai, ficam provisoriamente fixadas as visitas conforme sugerido às fls. 06/07. 2.
Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço informado na petição inicial, a participar de sessão de conciliação, que será realizada no CEJUSC Santos, através de sessão presencial ou virtual (através do aplicativo Microsoft Teams), em data e horário a serem fornecidos pelo CEJUSC.
A manifestação do CEJUSC, sobre a audiência, deverá integrar esta decisão. (art. 334, §1º, do CPC).
No caso de audiência virtual, no ato da citação, deverá o(a).
Sr(a).
Oficial(a) de Justiça certificar o número do telefone e se a parte possui e-mail para contato, a fim de possibilitar que a referida audiência de conciliação seja realizada na forma virtual, fazendo uso do aplicativo Microsoft Teams.
Para tanto, as partes deverão acessar a audiência por e-mail, onde deverão clicar no botão localizado ao final do e-mail com os dizeres Ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
A parte requerida deverá oferecer contestação eletrônica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da sessão de conciliação, caso não haja acordo.
A ausência de contestação acarretará à parte requerida o estado processual de revel, sofrendo a mesma as consequências da revelia, inclusive, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora.
Desde já, fica deferido o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil).
Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3.
Da mesma forma, fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado, a participar da sessão de conciliação e para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos seu e-mail e telefone celular, bem como e-mail e telefone celular da parte contrária, necessários para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação.
Caso a parte não tenha e-mail, deverá criar uma conta, consignando-se a existência de diversos serviços de e-mail gratuitos. 4.
Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 5.
Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC. 6.
Com o retorno, dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso.
Informo por oportuno, que o CEJUSC Santos está localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, Centro, Santos/SP, CEP: 11013-151. -
25/08/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 12:40
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 12:40
Recebida a emenda à inicial
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21/08/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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