28/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 20:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 23:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:05

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 07:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 12:31

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 15:51

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
29/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
11/01/2024 19:47

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
27/09/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:21

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1048710-69.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Cano, Antonio Felix de Jesus, Rosa Chimicoviaki, Valeria Pappalardo, Vanilsse Aparecida Negrão -

Vistos.

Tratando-se de demanda que pretende recálculo de verba de servidor, a parte autora deverá, no prazo de 05 dias, informar e comprovar a propositura de ação(ões) com igual ou semelhante objeto, cujas verbas pretendidas ostentem a mesma natureza, advertindo-se que a omissão a respeito de tais demandas poderá configurar hipótese de litigância de má-fé e acarretar respectivas penalidades previstas em lei.

Adverte-se, desde logo, que o silêncio da parte autora acerca das eventuais ações será recebido como declaração de inexistência, sem prejuízo dos ônus legais.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
29/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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