TJSP - 4001458-25.2013.8.26.0132
1ª instância - 03 Civel de Catanduva
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:44
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
05/05/2025 16:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/05/2025 21:04
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
08/04/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:24
Petição Juntada
-
30/01/2025 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:29
Remetido ao DJE
-
29/01/2025 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:43
Petição Juntada
-
25/09/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:30
Remetido ao DJE
-
24/09/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:02
Petição Juntada
-
02/08/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:23
Remetido ao DJE
-
01/08/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 18:41
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:12
Documento Juntado
-
24/07/2024 11:12
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/06/2024 09:00
Petição Juntada
-
24/06/2024 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 10:41
Remetido ao DJE
-
24/06/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 07:18
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 13:41
Petição Juntada
-
04/06/2024 08:40
Petição Juntada
-
23/05/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 12:09
Remetido ao DJE
-
23/05/2024 10:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/05/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 09:32
Petição Juntada
-
01/04/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 14:51
Petição Juntada
-
28/03/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
27/03/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 13:33
Embargos de Declaração Juntados
-
26/03/2024 10:24
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/03/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:22
Remetido ao DJE
-
17/03/2024 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 16:50
Petição Juntada
-
14/11/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:21
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2023 18:22
Petição Juntada
-
05/10/2023 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:23
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/09/2023 09:40
Petição Juntada
-
18/09/2023 14:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
11/09/2023 18:07
Documento Juntado
-
11/09/2023 18:07
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
30/08/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 4001458-25.2013.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Frezarin Paschoal, Sabrina Genaro Frezarin Paschoal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - O que se tem é que ambos os cálculos padecem de erro.
O da parte exequente, porque partiu, equivocadamente, da integralidade do valor homologado, fazendo incidir sobre ele a multa de 10%, bem assim, honorários de 20%, para, então, abater o valor depositado.
Todavia, o cálculo deveria ter partido da diferença apurada no cálculo elaborado pela contadoria judicial, vale dizer, R$1.633,68, para novembro de 2013, acrescendo-se daí a multa de 10%, e efetuando atualização até a data do depósito complementar de fls.490 dezembro de 2018 - abatendo-se, então, o quanto depositado R$6.636,78 e, havendo ainda saldo remanescente, efetuar atualização até a data de elaboração dos cálculos.
De outro lado, a parte executada, equivocadamente, sustenta ter realizado depósito no valor de R$68.347,63, quando, na verdade, o depósito foi no valor de R$64.734,18, como se vê de fls.102, de modo que não houve pagamento a maior, mas, sim, a menor, cuja diferença (a menor) significa R$1.633,68, conforme apurado pela contadoria judicial nos cálculos de fls.406/431.
Ainda, olvidou-se a parte executada que, sobre o débito remanescente há de incidir multa de 10%, a que saiu condenada nos termos da r.decisão de fls.484/486, confirmada pela Superior Instância, diga-se.
Importa considerar, ainda, que a verba honorária, fixada pela Superior Instância em 20% do valor da condenação, deverá ser reclamada por meio de incidente de cumprimento de sentença, em nome próprio.
Assim, reconhecido que ambos os cálculos padecem de erro e, atento aos termos doProvimento CSM 2676/2022, de 07 de novembro de 2022, que determina não ser mais de competência dos cartórios do Distribuidores a elaboração de cálculos judiciais, e tendo em mira, ainda, que os cálculos necessários são bastante simples, bem assim que as partes estão já habituadas à realização deles, determino que a parte devedora elabore o cálculo do débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, partindo da diferença apurada no cálculo homologado R$1.633,68, para novembro de 2013 - e observando o quanto acima delineado, ou seja, efetuando nova atualização até a data do depósito complementar de fls.490 dezembro de 2018 - abatendo-se, então, o quanto depositado - R$6.636,78 - e, havendo valor a complementar, deverá efetuar nova atualização, até a data do efetivo pagamento, adotando sempre os mesmos critérios.
Com os cálculos e eventual depósito complementar, intime-se a parte credora para se manifestar a respeito, tornando os autos, em seguida, conclusos.
Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, ou, não chegando as partes a termo sobre o valor efetivamente devido, será determinada a produção de prova pericial, cuja honorária deverá ser antecipada pela instituição financeira requerida.
Anoto que os depósitos efetuados nos autos fls.102 e 490 já foram levantados pela parte exequente, como se vê de fls.584 e 587.
Anoto, ainda, que houve recolhimento das custas finais às fls.594/595, pendendo, todavia, o recolhimento das custas iniciais, cujo pagamento foi diferido ao final, e carreado à parte sucumbente, ficando nesse passo, renovada a intimação da parte executada para que efetue o pagamento em questão, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa.
Int. -
29/08/2023 00:41
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 17:26
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 09:25
Petição Juntada
-
15/03/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 05:51
Remetido ao DJE
-
13/03/2023 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2023 15:20
Certidão de Cartório Expedida
-
28/12/2022 14:30
Pedido de Habilitação Juntado
-
26/11/2022 03:31
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 04:51
Suspensão do Prazo
-
13/09/2022 17:14
Petição Juntada
-
13/09/2022 15:12
Petição Juntada
-
05/09/2022 15:22
Documento Juntado
-
03/09/2022 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2022 00:24
Remetido ao DJE
-
01/09/2022 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 22:24
Alvará Expedido
-
29/08/2022 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2022 15:18
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
25/08/2022 15:11
Certidão de Cartório Expedida
-
17/08/2022 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2022 17:01
Petição Juntada
-
29/04/2022 11:31
Petição Juntada
-
27/04/2022 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 13:42
Remetido ao DJE
-
26/04/2022 13:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/04/2022 19:18
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 19:44
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 19:06
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
17/01/2022 19:04
Documento Juntado
-
29/09/2021 11:13
Petição Juntada
-
17/06/2021 22:18
Suspensão do Prazo
-
14/06/2021 22:12
Suspensão do Prazo
-
17/04/2021 03:17
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 04:43
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 21:04
Suspensão do Prazo
-
09/02/2021 03:20
Suspensão do Prazo
-
18/12/2020 22:09
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 01:43
Suspensão do Prazo
-
31/05/2020 09:26
Suspensão do Prazo
-
05/04/2020 20:54
Suspensão do Prazo
-
27/03/2020 03:57
Suspensão do Prazo
-
28/02/2020 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2020 11:19
Remetido ao DJE
-
18/02/2020 11:38
Certidão de Cartório Expedida
-
18/02/2020 11:32
Decisão
-
10/01/2020 13:45
Conclusos para decisão
-
10/01/2020 13:42
Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
-
10/01/2020 13:42
Documento Juntado
-
25/11/2019 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2019 10:50
Remetido ao DJE
-
12/11/2019 10:40
Certidão de Cartório Expedida
-
12/11/2019 10:35
Proferido Despacho
-
08/10/2019 12:02
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 15:32
Petição Juntada
-
14/08/2019 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2019 11:34
Remetido ao DJE
-
07/08/2019 18:30
Certidão de Cartório Expedida
-
07/08/2019 18:18
Proferido Despacho
-
02/08/2019 14:50
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 12:01
Petição Juntada
-
07/05/2019 10:20
Petição Juntada
-
22/04/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2019 11:42
Remetido ao DJE
-
17/04/2019 11:41
Remetido ao DJE
-
17/04/2019 11:14
Proferido Despacho
-
16/04/2019 11:33
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 11:25
Ato ordinatório
-
05/04/2019 09:30
Petição Juntada
-
13/03/2019 15:57
Petição Juntada
-
11/03/2019 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2019 11:12
Remetido ao DJE
-
07/03/2019 13:58
Ato ordinatório
-
02/02/2019 14:10
Petição Juntada
-
25/01/2019 14:45
Comprovante de Depósito Juntada
-
09/01/2019 14:30
Petição Juntada
-
11/12/2018 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2018 12:53
Remetido ao DJE
-
05/12/2018 11:23
Decisão
-
10/11/2018 12:25
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 10:12
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
15/08/2018 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2018 11:40
Remetido ao DJE
-
10/08/2018 14:30
Ato ordinatório
-
06/08/2018 17:12
Petição Juntada
-
16/07/2018 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2018 11:10
Remetido ao DJE
-
10/07/2018 17:30
Certidão de Cartório Expedida
-
10/07/2018 17:28
Proferido Despacho
-
28/06/2018 14:33
Conclusos para despacho
-
26/06/2018 12:30
Petição Juntada
-
22/06/2018 17:00
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
19/06/2018 17:11
Petição Juntada
-
18/06/2018 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2018 12:08
Remetido ao DJE
-
12/06/2018 16:44
Ato ordinatório
-
11/06/2018 01:08
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 12:18
Recebidos os autos da Contadoria
-
06/06/2018 12:17
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/06/2018 12:15
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/06/2018 01:26
Suspensão do Prazo
-
02/06/2018 04:57
Suspensão do Prazo
-
21/05/2018 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2018 14:06
Remetido ao DJE
-
14/05/2018 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2018 16:15
Remetidos os Autos para a Contadoria
-
11/05/2018 16:14
Proferido Despacho
-
11/05/2018 12:14
Remetido ao DJE
-
09/05/2018 18:38
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 16:31
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2018 16:29
Proferido Despacho
-
07/05/2018 16:43
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 14:19
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
03/05/2018 14:18
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/05/2018 11:56
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 13:00
Petição Juntada
-
20/04/2018 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2018 12:25
Remetido ao DJE
-
13/04/2018 11:12
Ato ordinatório
-
09/04/2018 16:21
Petição Juntada
-
09/04/2018 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2018 11:14
Remetido ao DJE
-
02/04/2018 15:32
Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
-
02/04/2018 15:30
Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
-
28/03/2018 10:59
Conclusos para decisão
-
28/03/2018 10:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2018 15:09
Conclusos para Sentença
-
09/12/2017 11:01
Petição Juntada
-
09/12/2017 10:50
Petição Juntada
-
24/03/2017 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2017 11:34
Remetido ao DJE
-
15/03/2017 12:54
Certidão de Cartório Expedida
-
15/03/2017 12:50
Proferido Despacho
-
09/03/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
09/03/2017 15:11
Petição Juntada
-
01/03/2017 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2017 10:52
Remetido ao DJE
-
15/02/2017 17:36
Certidão de Cartório Expedida
-
15/02/2017 17:34
Decisão
-
09/02/2017 15:00
Conclusos para decisão
-
09/02/2017 14:51
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
09/02/2017 14:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/02/2017 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2017 10:42
Remetido ao DJE
-
26/01/2017 16:06
Certidão de Cartório Expedida
-
26/01/2017 16:04
Proferido Despacho
-
12/01/2017 15:28
Conclusos para despacho
-
12/01/2017 15:02
Pedido de Habilitação Juntado
-
11/11/2016 21:01
Suspensão do Prazo
-
01/04/2016 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2016 14:25
Remetido ao DJE
-
30/03/2016 16:32
Certidão de Cartório Expedida
-
30/03/2016 16:30
Decisão
-
26/03/2016 06:14
Suspensão do Prazo
-
21/03/2016 12:04
Conclusos para decisão
-
18/03/2016 17:04
Petição Juntada
-
09/03/2016 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2016 12:41
Remetido ao DJE
-
03/03/2016 18:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/02/2016 08:43
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 16:56
Petição Juntada
-
27/11/2015 12:12
Conclusos para Sentença
-
05/11/2015 11:56
Conclusos para decisão
-
05/11/2015 11:34
Petição Juntada
-
26/10/2015 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2015 14:34
Remetido ao DJE
-
19/10/2015 18:38
Certidão de Cartório Expedida
-
19/10/2015 18:36
Decisão
-
15/10/2015 13:52
Conclusos para decisão
-
15/10/2015 11:10
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
08/04/2015 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2015 12:02
Remetido ao DJE
-
05/04/2015 09:52
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2015 09:49
Decisão
-
13/01/2015 14:20
Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC
-
03/12/2014 10:51
Petição Juntada
-
03/12/2014 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2014 10:59
Remetido ao DJE
-
01/12/2014 15:51
Conclusos para decisão
-
28/11/2014 18:14
Recebidos os autos da Contadoria
-
28/11/2014 18:13
Realizada Informação da Contadoria
-
20/11/2014 17:58
Remetidos os Autos para a Contadoria
-
20/11/2014 17:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
19/11/2014 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2014 14:03
Conclusos para decisão
-
18/11/2014 11:51
Petição Juntada
-
18/11/2014 10:01
Remetido ao DJE
-
12/11/2014 17:37
Certidão de Cartório Expedida
-
12/11/2014 17:36
Proferido Despacho
-
11/11/2014 16:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2014 16:17
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
13/06/2014 18:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2014 14:31
Remetido ao DJE
-
10/06/2014 14:50
Certidão de Cartório Expedida
-
10/06/2014 14:49
Proferido Despacho
-
09/06/2014 13:58
Conclusos para despacho
-
06/06/2014 16:53
Documento Juntado
-
06/06/2014 16:53
Petição Juntada
-
28/05/2014 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2014 10:17
Remetido ao DJE
-
21/05/2014 16:01
Processo Suspenso por 6 meses
-
21/05/2014 16:01
Proferido Despacho
-
19/02/2014 11:21
Conclusos para Sentença
-
19/02/2014 11:21
Certidão de Cartório Expedida
-
30/01/2014 13:48
Petição Juntada
-
23/01/2014 17:55
Petição Juntada
-
16/01/2014 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2014 11:16
Remetido ao DJE
-
13/01/2014 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2014 11:03
Remetido ao DJE
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19/12/2013 13:49
Remetido ao DJE
-
18/12/2013 18:18
Proferido Despacho
-
16/12/2013 16:07
Conclusos para despacho
-
16/12/2013 14:14
Remetido ao DJE
-
16/12/2013 14:13
Ato ordinatório
-
16/12/2013 14:04
Petição Juntada
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16/12/2013 14:01
Petição Juntada
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27/11/2013 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2013 14:35
Remetido ao DJE
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25/11/2013 10:49
Ato ordinatório
-
22/11/2013 16:24
Petição Juntada
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22/11/2013 11:48
Ofício Juntado
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22/11/2013 10:30
Certidão de Publicação Expedida
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21/11/2013 10:52
Remetido ao DJE
-
18/11/2013 15:43
Remetido ao DJE
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18/11/2013 15:42
Ato ordinatório
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18/11/2013 15:39
Petição Juntada
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18/11/2013 12:38
Petição Juntada
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01/11/2013 16:27
AR Positivo Juntado
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23/10/2013 10:31
Certidão de Publicação Expedida
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22/10/2013 12:16
Remetido ao DJE
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17/10/2013 14:52
Remetido ao DJE
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17/10/2013 14:43
Carta de Citação Expedida
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12/10/2013 19:13
Proferido Despacho
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11/10/2013 18:21
Conclusos para despacho
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11/10/2013 17:40
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2013
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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