21/05/2025 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/05/2025 15:27

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
03/12/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
29/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 15:33

Documento Juntado
18/09/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos
17/09/2024 10:40

Remetido ao DJE
17/09/2024 10:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:11

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
13/09/2024 06:52

Embargos de Declaração Juntados
04/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:57

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:26

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 15:22

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 15:17

Recurso Interposto
13/11/2023 01:24

Suspensão do Prazo
31/10/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:07

Petição Juntada
30/10/2023 13:34

Remetido ao DJE
30/10/2023 13:31

Julgada Procedente a Ação
30/10/2023 13:31

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 13:29

Termo de Audiência Expedido
08/09/2023 11:35

Petição Juntada
30/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP) Processo 1000183-69.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Regina Azevedo Figueiredo - Reqdo: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda -

Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento virtual para o dia 30 de outubro de 2023, às 11:20h horas. (2) Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil (Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo), deverá o advogado encaminhar o link de acesso (constante no item 7 da presente decisão) à testemunha por ele arrolada e respectiva parte representada, devendo comprovar o envio nos autos, sob pena de preclusão da sua oitiva. (3) No prazo de cinco dias, as partes deverão apresentar eventual rol de testemunhas (ratificando, se já constar dos autos), com a qualificação completa (nome completo, RG e/ou CPF, endereço, incluindo e-mail e/ou telefone com whatsapp), inclusive para testemunhas residentes fora da terra, pois todas podem ser ouvidas em suas residências ou local de trabalho. (4) Havendo necessidade de intimação da testemunha por Oficial de Justiça, deverá o Patrono peticionar nos autos com antecedência e inserindo caráter de urgência na petição, demonstrando a inviabilidade de intimação na forma do dispositivo mencionado. (5) Documentos de identificação de partes e testemunhas: se ainda não juntados aos autos, poderão ser apresentados nos autos até o início da audiência (o que contribui para a identificação e agiliza a audiência) ou apresentados na própria audiência virtual. (6) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone).

As partes, advogados e testemunhas aguardarão no lobby virtual até ser autorizado o ingresso.

Seguem link de acesso, ID da reunião e senha: ID da Reunião:236 234 131 14 Senha:YZsVrC https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjE1ODFmYjAtYmRmMS00MDE4LTgxOTAtZmMwNDRjNTBmYTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e9a4b050-a273-4c20-aac2-e31a54840754%22%7d Eventuais problemas de acesso deverão ser informados antes da realização da audiência, por meio do telefone (17) 3354-3924 (ligação ou whatsapp), demonstrando-se desde já em que consiste o entrave. (7) Em relação às empresas: o contrato social, se ainda não juntado aos autos, deverá ser apresentado até o dia anterior à audiência; as empresas de pequeno porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado FONAJE 141) e, quanto às sociedades, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até o início da audiência, sob pena de extinção se autora ou revelia, se ré. (8) Eventual impossibilidade de participação deverá ser justificada no mesmo prazo, com comprovação do alegado, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP), 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL) e PP 4576-65.2020.2.00.0000, cabendo ao Patrono acompanhar a decisão, pois intimado da audiência. (09) Ficam as partes, por meio de seus patronos, advertidas de que a ausência de justificativa acolhida ou de participação na audiência implicará em preclusão da prova oral, equivalendo a recusa em participar da audiência, consoante alterações trazidas pela Lei 13.994/2020. (10) Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (11) Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início da audiência virtual. (12) Havendo MÍDIA nos autos ou a ser apresentada, a parte responsável pela juntada poderá apresentá-la em endereço eletrônico, informando nos autos (em linha própria para facilitar copiar e colar na barra de pesquisa), e ainda deverá deixá-la pronta em seu aparelho para, se solicitado, exibir o conteúdo durante a audiência. (13) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
29/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:22

Decisão Determinação
28/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:45

Audiência de Instrução e Julgamento
18/05/2023 16:00

Especificação de Provas Juntada
17/05/2023 18:04

Especificação de Provas Juntada
14/05/2023 10:15

Réplica Juntada
26/04/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 13:36

Remetido ao DJE
25/04/2023 12:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2023 10:37

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2023 11:45

Contestação Juntada
02/03/2023 03:45

AR Positivo Juntado
23/01/2023 13:43

Carta de Citação Expedida
11/01/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:12

Remetido ao DJE
09/01/2023 19:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/01/2023 11:15

Certidão de Cartório Expedida
06/01/2023 10:16

Conclusos para decisão
05/01/2023 11:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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