01/03/2024 22:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 17:40

Expedição de Carta.
24/08/2023 08:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Pantoja (OAB 195569/SP), Marcelo Matrone (OAB 200095/SP), Sidenei Matrone (OAB 30716/SP), Carlos Alberto Arcanjo (OAB 368095/SP) Processo 1009734-15.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Marcelino da Silva - Reqdo: Mamahe Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do art. 59, das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 17/2016).

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito conforme determinado as fls 76/79. À luz da revogação da gratuidade da justiça, e nos termos do inciso III, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, intime-se o autor, na pessoa de seu patrono constituído, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 171,30, em guia DARE-SP, sob o código 230-6, bem como do valor correspondente à expedição da carta de citação de fl 33 no valor de R$ 29,70, em guia FEDTJ, sob o código 120-1, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa estadual, em razão do que dispõe o art 1.098, §5º das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores".

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça a serventia intimação pessoal da requerida nos termos do art 1.098, §1º das NSCGJ.

Sem prejuízo, providencie o(a) requerido(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias.

Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.

P.

Int.
23/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:33

Recebidos os autos
06/06/2023 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 19:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:24

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 10:13

Julgado improcedente o pedido
31/01/2023 12:07

Conclusos para julgamento
13/01/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:07

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:57

Conclusos para despacho
15/09/2022 02:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2022 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 19:19

Expedição de Carta.
17/08/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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