24/11/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:31

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Henrique Brito Corte de Alencar (OAB 358840/SP), Ruy Amaral Andrade (OAB 30743/BA) Processo 1022046-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Henrique Brito Corte de Alencar, Tiago Henrique Brito Corte de Alencar, Tiago Henrique Brito Corte de Alencar, Bárbara Aparecida da Silva Damasceno Corte de Alencar - Reqdo: Just Travel Viagens e Turismo Ltda -

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas a fornecerem os ingressos dos parques conforme solicitação dos autores (fls. 03/04), podendo para tanto fornecer um upgrade.

Na inércia, a obrigação restará convertida em perdas e danos no valor que os autores despenderem para ingressarem nos parques, o que deverá ser provado em cumprimento de sentença (dia, parque e valor pago).

Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 448,43, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (02 x R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610).

Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias.

Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.

P.I.C.
26/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento
19/08/2023 05:31

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 16:10

Expedição de Carta.
18/07/2023 16:10

Expedição de Carta.
18/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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