14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:39

Prazo
10/04/2025 12:37

Expedido Certidão
03/04/2025 16:41

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
03/04/2025 11:03

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
03/04/2025 11:03

Presidência Privado Repetitivo
03/04/2025 11:03

Recurso Especial repetitivo
03/04/2025 11:03

Por decisão judicial
26/02/2025 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/02/2025 19:47

Juntada de petição
06/02/2025 19:46

Expedido Termo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:42

Prazo
28/01/2025 09:38

Expedido Certidão
24/01/2025 13:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/01/2025 13:20

Despacho
12/11/2024 14:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/11/2024 12:42

Prazo
08/11/2024 16:26

Juntada de petição
08/11/2024 16:26

Expedido Termo
05/11/2024 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/10/2024 18:49

Expedido Certidão
29/10/2024 18:49

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
25/10/2024 22:05

Juntada de petição
25/10/2024 22:05

Expedido Termo
24/10/2024 13:26

Juntada de petição
24/10/2024 13:26

Expedido Termo
04/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 13:31

Prazo
02/10/2024 13:29

Expedido Certidão
02/10/2024 13:08

Vista (Contrarrazões)
01/10/2024 17:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/09/2024 17:17

Juntada de petição
26/09/2024 17:17

Expedido Termo
24/09/2024 20:56

Juntada de petição
24/09/2024 20:56

Expedido Termo
24/09/2024 18:56

Juntada de petição
24/09/2024 18:56

Expedido Termo
09/09/2024 13:06

Prazo
09/09/2024 12:07

Juntada de petição
09/09/2024 12:07

Expedido Termo
09/09/2024 11:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 18:09

Prazo
30/08/2024 17:37

Expedido Certidão
30/08/2024 17:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/08/2024 17:32

Expedido Certidão
28/08/2024 15:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/08/2024 14:17

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
12/08/2024 16:21

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
12/08/2024 09:12

Julgado virtualmente
03/07/2024 10:55

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2024 10:55

Expedido Relatório
25/06/2024 15:26

Conclusos para o Relator
25/06/2024 15:26

Conclusos para o Relator
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 10:05

Prazo
17/06/2024 09:52

Expedido Certidão
13/06/2024 17:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
13/06/2024 17:32

Despacho
10/06/2024 12:04

Conclusos para o Relator
10/06/2024 12:03

Unificação Pai
10/06/2024 12:02

Expedido Certidão
03/06/2024 21:45

Juntada de petição
03/06/2024 21:45

Expedido Termo
28/05/2024 10:24

Expedido Certidão
28/05/2024 09:05

Expedido Termo
18/05/2024 00:05

Expedido Certidão
15/05/2024 10:54

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
15/05/2024 10:34

Expedido Certidão
14/05/2024 10:49

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 10:28

Prazo
29/04/2024 10:25

Expedido Certidão
26/04/2024 12:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/04/2024 11:03

Despacho
25/04/2024 11:53

Juntada de petição
25/04/2024 11:53

Subprocesso Cadastrado
23/04/2024 18:30

Conclusos para o Relator
23/04/2024 16:45

Juntada de petição
23/04/2024 16:45

Expedido Termo
16/04/2024 00:00

Publicado em
12/04/2024 14:19

Prazo
12/04/2024 14:16

Expedido Certidão
11/04/2024 17:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
11/04/2024 16:59

Despacho
19/03/2024 18:50

Conclusos para o Relator
19/03/2024 18:34

Recebidos os autos do MP
18/03/2024 15:37

Juntada de petição
18/03/2024 15:37

Expedido Termo
18/03/2024 15:36

Expedido Termo
11/03/2024 12:21

Expedido Certidão
01/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 02:39

Expedido Certidão
29/02/2024 00:00

Conclusão ao Relator
28/02/2024 13:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/02/2024 11:40

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
27/02/2024 10:31

Distribuição por Competência Exclusiva
27/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 15:56

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/02/2024 15:26

Processo Cadastrado
22/02/2024 14:53

Processo encaminhado para outra Seção
22/02/2024 12:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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