TJSP - 0004004-62.2005.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

O MUNICIPIO DE ORLANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EURIPEDES RODRIGUES

Advogados

PATRICIA HORR NASCIMENTO

CPF *37.***.*01-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 12:22

    Expedição de documento

  • 26/03/2025 12:34

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 10:47

    Transitado em Julgado

  • 03/02/2025 08:54

    Expedição de documento

  • 23/01/2025 14:05

    Expedição de documento

  • 23/01/2025 14:04

    Ato ordinatório

  • 21/01/2025 22:22

    Publicação

  • 21/01/2025 06:01

    Remetidos os Autos

  • 20/01/2025 14:05

    Extinto o processo sem resolução do mérito

  • 16/01/2025 12:11

    Conclusos

  • 28/11/2024 12:33

    Expedição de documento

  • 05/11/2024 08:37

    Expedição de documento

  • 25/10/2024 14:58

    Expedição de documento

  • 25/10/2024 14:57

    Ato ordinatório

  • 24/10/2024 16:30

    Expedição de documento

  • 25/08/2024 09:47

    Expedição de documento

  • 14/08/2024 14:41

    Expedição de documento

  • 14/08/2024 14:39

    Ato ordinatório

  • 02/08/2024 09:42

    Expedição de documento

  • 17/04/2024 23:59

    Ato ordinatório

  • 28/01/2024 09:35

    Ato ordinatório

  • 03/12/2023 20:44

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 02:21

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 00:26

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 01:36

    Publicação

  • 23/10/2023 12:18

    Remetidos os Autos

  • 23/10/2023 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 20/10/2023 15:53

    Conclusos

  • 10/10/2023 13:54

    Expedição de documento

  • 20/09/2023 08:21

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 10:50

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 10:50

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 01:25

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo de Assis Maurício (OAB 161474/SP), Patricia Horr Nascimento (OAB 243570/SP) Processo 0004004-62.2005.8.26.0404 - Execução Fiscal - Reqte: O Municipio de Orlandia - Reqdo: Jose Euripedes Rodrigues - Atendidos os requisitos previstos no Comunicado CG nº 466/2020 DJE 06/04/2021, páginas 11/14, DEFIRO o pedido formulado pela unidade judicial para conversão do processo físico em digital, devendo classificar as peças corretamente, conforme Comunicado referido.

    Atente-se para a digitalização também de todos os apensos e incidentes, com a inserção das peças correspondentes.O processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).

    As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico (vide item 4 do Comunicado).

    Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente.

    Os autos digitais tornarão conclusos para o Juízo determinar a intimação das demais partes e eventuais interessados, os quais poderão proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado, assim como, posteriormente, decidir sobre o prosseguimento ou não dos autos no meio digital, nos termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, páginas 11/14).Intime-se.

  • 28/08/2023 19:01

    Conclusos

  • 28/08/2023 16:35

    Conclusos

  • 28/08/2023 16:33

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 00:56

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 15:19

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 15:16

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 14:48

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/08/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:36

    Expedição de documento

  • 04/05/2023 03:24

    Publicação

  • 03/05/2023 00:31

    Remetidos os Autos

  • 02/05/2023 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 02/05/2023 14:07

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 10:21

    Autos entregues em carga

  • 12/01/2022 01:42

    Publicação

  • 11/01/2022 01:18

    Remetidos os Autos

  • 10/01/2022 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 07/12/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 04:03

    Ato ordinatório

  • 22/11/2021 15:35

    Autos entregues em carga

  • 09/11/2021 15:57

    Ato ordinatório

  • 08/11/2021 01:32

    Publicação

  • 05/11/2021 00:35

    Remetidos os Autos

  • 04/11/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 14:40

    Mandado devolvido

  • 23/09/2021 03:59

    Publicação

  • 22/09/2021 13:12

    Remetidos os Autos

  • 21/09/2021 14:28

    Expedição de documento

  • 21/09/2021 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2021 18:11

    Reativação

  • 21/05/2021 18:55

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 15:47

    Autos entregues em carga

  • 13/03/2020 17:04

    Ato ordinatório

  • 10/01/2019 15:51

    Publicação

  • 10/05/2018 09:25

    Remetidos os Autos

  • 09/05/2018 15:54

    Ato ordinatório

  • 08/05/2018 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2018 15:41

    Ato ordinatório

  • 27/04/2018 17:28

    Recebidos os autos

  • 22/02/2018 14:51

    Autos entregues em carga

  • 23/02/2017 17:13

    Ato ordinatório

  • 22/02/2017 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2017 15:04

    Petição Juntada

  • 27/01/2017 17:25

    Leilão ou Praça

  • 27/01/2017 17:19

    Expedição de documento

  • 11/01/2017 15:36

    Expedição de documento

  • 11/01/2017 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2016 17:04

    Conclusos

  • 15/12/2016 16:32

    Petição Juntada

  • 14/12/2016 15:39

    Documento Juntado

  • 06/12/2016 17:34

    Mandado devolvido

  • 06/12/2016 17:27

    Documento Juntado

  • 29/11/2016 15:25

    Remetidos os Autos

  • 29/11/2016 10:31

    Publicação

  • 28/11/2016 12:12

    Expedição de documento

  • 28/11/2016 12:12

    Expedição de documento

  • 28/11/2016 12:12

    Expedição de documento

  • 28/11/2016 10:11

    Remetidos os Autos

  • 25/11/2016 15:33

    Ato ordinatório

  • 24/11/2016 14:57

    Deferido o Pedido

  • 18/11/2016 15:13

    Conclusos

  • 18/11/2016 14:07

    Recebidos os autos

  • 04/11/2016 16:26

    Autos entregues em carga

  • 31/10/2016 10:32

    Ato ordinatório

  • 30/08/2016 14:50

    Ato ordinatório

  • 29/08/2016 13:48

    Mandado devolvido

  • 29/08/2016 13:48

    Documento Juntado

  • 04/08/2016 13:57

    Ato ordinatório

  • 04/08/2016 10:40

    Expedição de documento

  • 04/08/2016 09:49

    Deferido o Pedido

  • 04/08/2016 09:48

    Expedição de documento

  • 03/08/2016 17:01

    Ato ordinatório

  • 01/08/2016 16:44

    Conclusos

  • 29/07/2016 14:33

    Recebidos os autos

  • 23/06/2016 14:11

    Autos entregues em carga

  • 10/06/2016 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2016 17:13

    Conclusos

  • 25/05/2016 11:14

    Recebidos os autos

  • 19/04/2016 17:10

    Autos entregues em carga

  • 11/03/2016 11:27

    Ato ordinatório

  • 30/04/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/04/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 05/04/2013 00:00

    Conclusos

  • 04/04/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2013 22:31

    Apensado ao processo

  • 15/03/2013 22:31

    Apensado ao processo

  • 31/01/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 29/01/2013 00:00

    Conclusos

  • 28/01/2013 17:43

    Recebidos os autos

  • 28/01/2013 00:00

    Documento Juntado

  • 10/12/2012 18:27

    Autos entregues em carga

  • 06/11/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 01/11/2012 00:00

    Conclusos

  • 01/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 14/09/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/08/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 27/08/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 20/07/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2012 16:16

    Recebidos os autos

  • 19/07/2012 00:00

    Documento Juntado

  • 14/06/2012 17:01

    Autos entregues em carga

  • 28/05/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2012 00:00

    Conclusos

  • 24/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2012 19:01

    Recebidos os autos

  • 19/12/2011 09:17

    Autos entregues em carga

  • 10/11/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 03/11/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2011 00:00

    Conclusos

  • 24/10/2011 00:00

    Documento Juntado

  • 06/07/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 22/06/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2011 00:00

    Conclusos

  • 07/06/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2011 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos

  • 01/03/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2011 00:00

    Conclusos

  • 24/02/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2010 00:00

    Publicação

  • 20/08/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2010 00:00

    Publicação

  • 12/08/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos

  • 24/05/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 30/04/2010 00:00

    Publicação

  • 20/04/2010 00:00

    Conclusos

  • 19/04/2010 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos

  • 08/04/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2010 00:00

    Publicação

  • 31/03/2010 00:00

    Publicação

  • 22/03/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2010 00:00

    Conclusos

  • 11/01/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 16/12/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/12/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 02/12/2009 00:00

    Conclusos

  • 02/12/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2009 00:00

    Conclusos

  • 10/11/2008 00:00

    Remetidos os Autos

  • 28/10/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 26/03/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 26/12/2007 00:00

    Conclusos

  • 06/11/2007 00:00

    Remetidos os Autos

  • 19/10/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2007 00:00

    Conclusos

  • 27/08/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 20/07/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2007 00:00

    Remetidos os Autos

  • 23/04/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 13/04/2007 00:00

    Conclusos

  • 01/12/2006 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2006 00:00

    Conclusos

  • 24/11/2006 00:00

    Decurso de Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2005

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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