09/02/2024 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/01/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Leticia Vieira Mattos (OAB 381023/SP) Processo 1012402-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Donizete Barbosa - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V.

Acórdão de fls. 204/210, consoante se vê de fls. 212, manifeste-se o Autor. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado.

Prazo: 30 (trinta) dias. 4- No mais, considerandoque a parte Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 5- Intime-se.
24/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023 00:00

Juntada de Decisão
17/05/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:57

Desentranhado o documento
08/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:00

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2023 09:39

Expedição de Carta.
11/01/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 17:09

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 14:26

Conclusos para decisão
09/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 22:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 12:52

Expedição de Carta.
25/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 14:04

Concedida a Medida Liminar
10/08/2022 08:39

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008243-44.2020.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: James Ricardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1006737-80.2021.8.26.0223

Associacao de Ensino de Ribeirao Preto

Antonio Pereira da Silva Neto

Advogado: Andre Luis Ficher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0036692-23.2022.8.26.0100

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA.

Cr Representacoes LTDA

Advogado: Marcia Andrea Celso da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1015012-94.2022.8.26.0348

Sebastiao da Silva Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1012402-68.2022.8.26.0344

Banco Pan S.A.

Pedro Donizete Barbosa

Advogado: Leticia Vieira Mattos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 11:44

Exibir Processo