14/02/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:10

Juntada de Ofício
11/01/2024 13:48

Expedição de Mandado.
11/11/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 19:21

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 09:18

Evoluída a classe de 12541 para 12372
24/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Pereira da Conceição (OAB 203786/SP), Benedito Pereira da Conceicao (OAB 76425/SP), Flavia Maziero Teixeira (OAB 364996/SP), Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB 378775/SP) Processo 1006618-67.2022.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Reqte: Andreia Leandra Taquete Chagas - Reqdo: Marco dos Santos Chagas - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 73/74, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de A.L.T.C. e M. do S.C., com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ademais, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Conforme manifestação de vontade expressa à fl. 73, a divorcianda voltará utilizar o nome de solteira.

Defiro à parte requerida os benefícios da Assistência Judiciária, observando-se o artigo 100 parágrafo único do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Não havendo disposição específica no acordo, cada parte deverá arcar com metade das custas e das despesas processuais (art. 90, § 2º, do CPC), devendo ser observado, no entanto, o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo código, visto que as partes são beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação (encaminhando-se ao CRC-JUD), certidão de honorários e arquivem-se os autos.

Em atenção ao Comunicado CG Nº 2358/2021, proceda, a serventia, à evolução de classe do processo, de DIVÓRCIO LITIGIOSO para DIVÓRCIO CONSENSUAL, código da classe "98" e código do assunto "7664".

Expeça-se o necessário.

Ciência ao M.P.

P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se.
23/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:10

Homologada a Transação
22/08/2023 16:29

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:47

Conciliação frutífera
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:45

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/07/2023 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/04/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 14:21

Expedição de Ofício.
16/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:20

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 08:45

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:35

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:40

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:20

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:55

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 10:00

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 11:58

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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