TJSP - 1001358-41.2021.8.26.0553
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:34
Expedição de Alvará.
-
18/10/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:20
Expedição de Alvará.
-
25/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Mariana Pretel E Pretel (OAB 261725/SP) Processo 1001358-41.2021.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria do Carmo Menezes de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
A herdeira é maior, capaz e está bem representada, bem como a quitação de tributos restou demonstrada nos autos (fls. 424).
Assim, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e plano de partilha apresentados a fls. 421/423, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, atribuindo a titularidade do quinhão em favor da herdeira, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
Decorrido o prazo, expeçam-se formal de partilha e alvará judicial para levantamento do saldo de restituição de imposto de renda (fls. 227/238).
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.
I.
C. -
25/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:26
Homologada a Transação
-
23/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 09:38
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 09:38
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 11:30
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 09:11
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 05:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:58
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:54
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2022 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2022 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 10:03
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 09:26
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 12:36
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2022 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2021 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 12:14
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 12:14
Juntada de Ofício
-
27/11/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 13:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 11:28
Juntada de Ofício
-
21/10/2021 11:28
Juntada de Ofício
-
15/10/2021 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2021 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2021 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 14:50
Juntada de Ofício
-
16/09/2021 17:43
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 13:05
Juntada de Ofício
-
08/09/2021 13:05
Juntada de Ofício
-
31/08/2021 11:42
Juntada de Ofício
-
19/08/2021 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 14:54
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 08:33
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2021 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2021 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2021 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 18:27
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2021 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2021 08:37
Conclusos para despacho
-
27/06/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2021
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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