23/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
29/10/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:14

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:19

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Recurso adesivo
13/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 09:30

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 09:14

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 03:03

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
30/08/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1005010-34.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luzia Rubio -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciaria à autora e a prioridade na tramitação do processo, requeridos na inicial, anotando-se.

O pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, uma vez que não se encontra evidente a probabilidade do direito, posto que não demonstrada a ilegalidade da cobrança, bem como, ausente o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, havendo a necessidade de produção de prova e o aperfeiçoamento do contraditório.

Por outro lado, verifica-se que o contrato teve início em 19/09/2022 e somente agora a autora veio propor a presente ação.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência, por não preencher os requisitos necessários.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, do Código de Processo Civil).

Cite-se o réu, com as advertências de praxe.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis ou 30 dias úteis nos casos do art. 183 do CPC) será contado na forma do disposto no artigo 335 do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intime-se.
23/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501685-04.2020.8.26.0604

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Buckman Laboratorios LTDA

Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2020 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1001617-27.2023.8.26.0404

Cooperativade Credito, Poupancae Investi...

William Lenon de Oliveira

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1038508-44.2023.8.26.0114

Aline Ferraz de Oliveira

Marcelo da Costa Silva

Advogado: Oswaldo Seiffert Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1008820-22.2023.8.26.0604

Roseli Fiel da Silva

Banco Santander

Advogado: Bruno Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1005010-34.2023.8.26.0541

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Maria Luzia Rubio

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 12:57

Exibir Processo