09/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:10

Extinção de Precatório Deferida
29/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:43

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
03/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 21:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/12/2024 18:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/12/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:38

Expedição de Carta.
22/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:24

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB 250035/SP), Regiane Aparecida Miranda (OAB 448194/SP) Processo 0003512-76.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Heliane Fávaro -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

No mais, deverá ser juntada a memória de cálculo pela parte exequente somente após a comprovação do cumprimento da obrigação pela parte executada.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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