TJSP - 0002335-23.2020.8.26.0541
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/01/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 08:28
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
14/12/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 17:14
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:00
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 10:14
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 10:14
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 10:10
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro José Guerra (OAB 234690/SP), Eduardo Rodriguez Gastaldam (OAB 426813/SP) Processo 0002335-23.2020.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: FRANCISCA MORALES VALERIO PEREIRA, EDUARDO ANTONIO MORALES PEREIRA - V.
Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se às averbações e comunicações necessárias.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios complementares em favor do defensor dativo do sentenciado Eduardo Antônio.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Eduardo Antônio.
Tendo em vista o regime inicial semiaberto fixado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade em relação à sentenciada Francisca Morales, e considerando que a mesma não se encontra presa (fls. 544/546), bem como os novos procedimentos introduzidos pela Resolução CNJ nº 474/2022 e Comunicado CG nº 628/2022, para os casos de condenações ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto, providencie a serventia a inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.
CNJ 474/2022" no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento, remetendo-a à VEC/DEECRIM competente para o devido processamento da execução da pena privativa de liberdade.
Considerando as informações sobre a vida pregressa dos sentenciados que constam dos autos, suficientes para demonstrar a hipossuficiência financeira, concedo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, isentando-os do pagamento da taxa judiciária e das custas processuais devidas nestes autos.
Providencie a serventia e elaboração de cálculo de liquidação da pena de multa imposta ao sentenciados e, após, manifeste-se o Ministério Público, inclusive sobre a conveniência de expedição de certidão de sentença para execução do valor apurado.
Int.
Santa Fe do Sul, 21 de agosto de 2023. -
23/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
25/07/2023 10:24
Juntada de Ofício
-
23/01/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 18:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2022 19:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/09/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 19:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/08/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 09:53
Juntada de Mandado
-
23/07/2022 23:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/07/2022 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 12:28
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 12:21
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 22:37
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 22:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/06/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:25
Conclusos para julgamento
-
27/06/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/06/2022 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 18:01
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 12:43
Conclusos para julgamento
-
05/05/2022 11:13
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/05/2022 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2022 19:00
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 17:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/04/2022 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 18:01
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 14:35
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 14:35
Expedição de Ofício.
-
15/12/2021 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2021 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2021 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2021 09:53
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 21:51
Expedição de Ofício.
-
16/09/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2021 17:46
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2021 05:00:00, 1ª Vara.
-
15/09/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 10:05
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 11:33
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 08:32
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 10:50
Juntada de Mandado
-
11/08/2021 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2021 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2021 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2021 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2021 10:40
Juntada de Mandado
-
03/08/2021 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2021 10:40
Juntada de Mandado
-
03/08/2021 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 09:32
Expedição de Ofício.
-
30/07/2021 09:32
Expedição de Ofício.
-
29/07/2021 23:16
Expedição de Ofício.
-
28/07/2021 10:54
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:50
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:48
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:47
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:46
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:45
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 13:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 11:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2021 02:50:00, 1ª Vara.
-
01/07/2021 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 09:58
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 09:57
Juntada de Mandado
-
28/06/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 17:14
Expedição de Mandado.
-
16/06/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 16:40
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 06:30
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/05/2021 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 10:53
Juntada de Mandado
-
25/05/2021 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 16:28
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:56
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2021 10:51
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 10:49
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 10:30
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
16/04/2021 20:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 19:25
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/04/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Ofício
-
01/03/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:30
Juntada de Mandado
-
01/03/2021 14:29
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 14:27
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2021 17:59
Recebidos os autos
-
17/02/2021 17:49
Recebidos os autos
-
17/02/2021 17:49
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/02/2021 17:49
Recebidos os autos
-
12/11/2020 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2020 13:06
Recebidos os autos
-
10/11/2020 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/11/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500297-44.2023.8.26.0545
Justica Publica
Helcio Botelho dos Santos
Advogado: Estevam Tieni Amorim de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2023 09:50
Processo nº 1005369-98.2023.8.26.0309
Banco Bnp Paribas Brasil S/A
Miriam Parise
Advogado: Hermes Bars de Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2024 09:01
Processo nº 1005369-98.2023.8.26.0309
Miriam Parise
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2023 11:33
Processo nº 1500221-83.2021.8.26.0579
Justica Publica
Lucas Guimaraes dos Santos
Advogado: Jose Antonio Prado de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2021 15:58
Processo nº 0002335-23.2020.8.26.0541
Eduardo Antonio Morales Pereira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Leandro Jose Guerra
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 11:58