01/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:58

Recebidos os autos
16/01/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos de Morais Filho (OAB 145755/SP), Flavio Reiff Toller (OAB 188968/SP), Gabriel Henrique Andrade Souza (OAB 281371/SP), Camila Valério Ilário (OAB 371651/SP), João Vitor Andrade de Lima Souza (OAB 425036/SP) Processo 1000718-53.2018.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Exectdo: Joao Luiz Ribeiro, Doca Neves Garcia Ribeiro - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, e nego-lhes provimento diante da inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Contudo, a alegação do embargante de se aguardar decisão em sede de agravo de instrumento não prospera, uma vez que não há previsão legal.

Pelo contrário, proferida a sentença nos autos principais, o recurso interposto perde o objeto, restando superada a decisão interlocutória agravada.

Destarte, eventual inconformismo contra a sentença deve ser objeto de recurso de apelação.

Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Obscuridade Ocorrência Julgamento do recurso de agravo de instrumento proferido em 31 de março de 2022 - Sentença, nos autos de origem, proferida em 24 de março de 2022 - Superveniência da sentença proferida antes do julgamento do recurso de agravo de instrumento que afetou o interesse recursal - Recurso de agravo de instrumento prejudicado Embargos acolhidos com efeitos modificativos para julgar prejudicado o recurso de agravo de instrumento. (TJSP;Embargos de Declaração Cível 2032509-81.2022.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -16ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/05/2022; Data de Registro: 18/05/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDA DO INTERESSE RECURSAL SENTENÇA EXTINTIVA CUSTAS INEXIGÍVEIS DESNECESSÁRIO O PROVIMENTO RECURSAL. - Prejudicada a análise do mérito do agravo de instrumento, por força da perda superveniente do interesse recursal, em razão da extinção do feito na R.

Primeira Instância.

Custas dispensadas (art. 90, §3º, do Novo Código de Processo Civil) desnecessário o provimento recursal; AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO (Agravo de Instrumento nº 2179782-74.2016.8.26.0000, de 22 de fevereiro de 2020, Rel.

Des.

Maria Lúcia Pizzotti).

AGRAVO INTERNO Decisão monocrática que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento, tirando contra decisão que deferiu a tutela de urgência postulada pela autora Superveniência de sentença no processo principal Decisão interlocutória que restou superada Perda de objeto do recurso Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2102592-88.2023.8.26.0000; Relator (a):Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) Ademais, compulsando o recurso em segundo grau, nota-se que o recurso interposto pelo executado não foi provido.

Da mesma forma, aconteceu com seus embargos de declaração. É certo que houve interposição de Recurso Especial, subindo os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Mas, como se sabe, o REsp não tem efeito suspensivo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão atacada nos seus próprios termos, eis que ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC.

Cumpra-se integralmente a sentença prolatada às fls. 190/191.

Intime-se.
25/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:43

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2023 11:11

Conclusos para julgamento
27/02/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 17:28

Expedição de Carta.
28/07/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 22:00

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:11

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:10

Expedição de Certidão.
24/02/2022 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 10:40

Conclusos para decisão
24/09/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/08/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 10:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2021 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2021 10:32

Conclusos para decisão
26/12/2020 00:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 16:27

Expedição de Certidão.
05/07/2020 04:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2020.
28/05/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2020 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2020 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 11:09

Conclusos para despacho
05/03/2020 09:47

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2020 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2020 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2020 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2020 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2020 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2019 11:28

Expedição de Carta.
19/12/2019 11:27

Expedição de Carta.
12/09/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2019 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 17:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2019 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2019 19:25

Determinada Requisição de Informações
02/04/2019 18:39

Conclusos para despacho
01/04/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 21:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2019 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2019 10:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 17:21

Juntada de Mandado
25/01/2019 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2018 09:55

Expedição de Mandado.
08/05/2018 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2018 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2018 14:59

Conclusos para decisão
23/04/2018 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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