15/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
17/03/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:55

Remetido ao DJE
13/02/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:46

Autos no Prazo
06/11/2024 13:44

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:39

Remetido ao DJE
07/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:12

Remetido ao DJE
30/10/2023 13:46

Petição Juntada
30/10/2023 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
11/10/2023 19:00

Petição Juntada
06/10/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:56

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:45

Petição Juntada
26/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:02

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:07

Remetido ao DJE
05/09/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 10:42

Petição Juntada
01/09/2023 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Cristiane Vilela Fássio de Paiva Passos (OAB 187256/SP) Processo 0000101-32.2022.8.26.0595 - Execução da Pena - Exectdo: Augusto de Paiva Godinho Filho -

Vistos.

Diante da manifestação do Ministério Público à p. 163 do PEC 196-96.2021 (apenso), determino a extração da certidão de sentença pelo Cartório, nos termos do artigo 480 das NSCGJ (modelo 505791).

Após assinatura, abra-se vista ao MP (ato ordinatório 505790).

Insiram-se os eventos 17 - Início de Execução da Pena de Multa (anotando-se, no campo próprio, o número do processo) ou 107 - Multa protestada, caso informado pelo MP.

Encaminhe(m)-se o(s) processo(s) à fila dos processos somados/apensados.

Int.
29/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:24

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:08

Petição Juntada
09/05/2023 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 01:02

Remetido ao DJE
28/04/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2023 13:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2022 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2022 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:10

Remetido ao DJE
22/09/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
03/08/2022 20:18

Petição Juntada
27/07/2022 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 14:42

Ofício Juntado
24/05/2022 11:09

Desapensado do processo
24/05/2022 11:06

Apensado ao processo
24/03/2022 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2022 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:27

Remetido ao DJE
20/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2022 16:18

Conclusos para despacho
25/02/2022 07:54

Ofício Expedido
24/02/2022 17:20

Petição Juntada
24/02/2022 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2022 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 00:26

Remetido ao DJE
18/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:17

Conclusos para despacho
02/02/2022 18:15

Documento Juntado
02/02/2022 17:28

Documento Juntado
02/02/2022 17:28

Documento Juntado
02/02/2022 17:28

Certidão Juntada
02/02/2022 17:27

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
02/02/2022 17:24

Documento Juntado
02/02/2022 17:24

Documento Juntado
02/02/2022 17:23

Procuração/substabelecimento Juntada
02/02/2022 17:22

Certidão Criminal Juntada
02/02/2022 17:21

Denúncia Juntada
02/02/2022 17:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2022 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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