19/04/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:40

Recebidos os autos
06/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Martins de Castro (OAB 394211/SP) Processo 1003508-74.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Amanda Martins de Castro, Amanda Martins de Castro, Amanda Martins de Castro, Bernardo Martins de Castro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar ao réu que providencie ao autor BMC o professor auxiliar (ou auxiliar de apoio pedagógico) para o acompanhamento pedagógico dentro de sala de aula, ficando confirmada a liminar outrora concedida (fls. 33/34).

Em razão da sucumbência, CONDENO o réu a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, atualizado pelo índice da taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente desde a publicação desta sentença (art. 3º da EC 113/2021 e art. 21 da Res.

CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res.

CNJ 448/2022), utilizando para esta finalidade a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA).

Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário.

EXPEÇA-SE o necessário.

P.I.C.

Americana, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2023 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2023 19:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 12:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2023 15:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:37

Declarada incompetência
22/03/2023 20:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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