23/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:08

Petição Juntada
15/04/2025 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:16

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 12:30

Petição Juntada
10/01/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:01

Remetido ao DJE
14/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:51

Petição Juntada
05/08/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 16:07

Ofício Juntado
05/08/2024 16:07

Despacho Digitalizado
05/08/2024 16:06

Certidão Juntada
05/08/2024 16:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2024 20:28

Petição Juntada
26/07/2024 18:01

Petição Juntada
24/07/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:33

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 15:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2024 11:58

Petição Juntada
22/07/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:10

Ofício Juntado
22/07/2024 11:10

Ofício Juntado
22/07/2024 11:10

Documento Juntado
22/07/2024 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 14:41

Petição Juntada
20/05/2024 14:23

Petição Juntada
22/04/2024 10:33

Petição Juntada
03/04/2024 19:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 12:03

Remetido ao DJE
28/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:35

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:33

Mudança de Magistrado
20/03/2024 14:57

Petição Juntada
12/03/2024 10:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:36

Petição Juntada
20/02/2024 13:08

Petição Juntada
19/02/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2024 16:26

Petição Juntada
16/01/2024 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023 14:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/11/2023 14:20

Redistribuição de Processo - Saída
23/11/2023 14:20

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2023 14:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/11/2023 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/11/2023 13:58

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2023 10:57

Suspensão do Prazo
16/11/2023 11:04

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
16/11/2023 10:36

Petição Juntada
20/10/2023 16:41

Petição Juntada
20/10/2023 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2023 11:34

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
09/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:34

Remetido ao DJE
05/10/2023 19:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:19

Petição Juntada
13/09/2023 14:57

Certidão de Objeto e Pé Expedida
12/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 16:38

Documento Juntado
31/08/2023 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 17:53

Mandado Expedido
30/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 0000305-47.2020.8.26.0595 - Execução da Pena - Exectdo: João Paulo de Oliveira -

Vistos.

Em face das manifestações de pp. 298 e 318, designo o(a) LAR DOS VELHINHOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS para cumprimento do remanescente da pena de prestação de serviços à comunidade (1.176 horas e 40 minutos).

Comunique-se à Associação Amigo Bicho e cumpram-se as deliberações de p. 164, relativas à cientificação da nova entidade, intimação do(a) executado(a) e controle do cumprimento da pena.

Int.
29/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:52

Petição Juntada
20/07/2023 15:41

Petição Juntada
20/06/2023 13:04

Petição Juntada
16/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:51

Petição Juntada
06/06/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2023 00:40

Remetido ao DJE
03/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:03

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:37

Petição Juntada
20/04/2023 17:40

Petição Juntada
21/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:00

Petição Juntada
20/03/2023 15:23

Petição Juntada
20/03/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 15:01

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
15/03/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 10:36

Remetido ao DJE
10/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:14

Petição Juntada
16/01/2023 15:12

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
21/12/2022 16:21

Petição Juntada
21/11/2022 16:56

Petição Juntada
24/10/2022 09:31

Petição Juntada
20/09/2022 13:51

Petição Juntada
22/08/2022 13:54

Petição Juntada
21/07/2022 10:15

Petição Juntada
30/06/2022 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/06/2022 10:55

Petição Juntada
10/06/2022 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2022 14:16

Mandado Expedido
06/06/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 10:34

Remetido ao DJE
03/06/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:21

Ofício Juntado
31/05/2022 16:17

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:18

Petição Juntada
20/04/2022 10:33

Petição Juntada
11/04/2022 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2022 17:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 09:03

Remetido ao DJE
01/04/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:44

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:08

Conclusos para decisão
24/03/2022 14:48

Petição Juntada
21/03/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2022 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 15:49

Petição Juntada
07/03/2022 16:24

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
24/02/2022 09:32

Petição Juntada
07/02/2022 13:16

Ofício Juntado
07/02/2022 13:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2022 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2022 15:25

Petição Juntada
11/01/2022 15:17

Ofício Expedido
11/01/2022 15:16

Ofício Expedido
11/01/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2022 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2022 14:12

Mandado Expedido
10/01/2022 00:28

Remetido ao DJE
22/12/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 09:10

Petição Juntada
16/12/2021 17:42

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:52

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:58

Petição Juntada
14/12/2021 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 14:34

Petição Juntada
03/11/2021 17:17

Ofício Juntado
03/11/2021 17:17

Ofício Juntado
26/10/2021 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2021 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2021 14:47

Petição Juntada
19/10/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 05:50

Remetido ao DJE
15/10/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 17:11

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:50

Conclusos para despacho
15/09/2021 16:10

Petição Juntada
14/09/2021 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 16:51

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2021 18:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/09/2021 06:52

Petição Juntada
19/08/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 09:23

Remetido ao DJE
17/08/2021 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2021 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/08/2021 16:07

Mandado Expedido
17/08/2021 16:01

Guia Juntada
17/08/2021 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:13

Conclusos para despacho
16/07/2021 15:18

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:33

Petição Juntada
11/07/2021 20:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2021 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2021 14:40

Petição Juntada
08/07/2021 13:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2021 10:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 10:23

Remetido ao DJE
28/06/2021 18:59

Mandado Expedido
28/06/2021 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2021 20:52

Decisão
10/06/2021 11:15

Conclusos para decisão
10/06/2021 10:25

Petição Juntada
09/06/2021 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2021 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 10:01

Petição Juntada
01/06/2021 11:22

Documento Juntado
01/06/2021 11:22

Documento Juntado
01/06/2021 11:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/03/2021 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2021 16:44

Mandado Expedido
17/03/2021 16:26

Guia Juntada
02/03/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 17:45

Conclusos para despacho
25/02/2021 15:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2021 15:38

Redistribuição de Processo - Saída
25/02/2021 15:38

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2021 09:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2021 09:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/02/2021 09:12

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2021 21:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2021 19:39

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:07

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:22

Petição Juntada
15/02/2021 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2021 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 16:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/01/2021 16:31

Documento Juntado
07/01/2021 10:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2021 10:54

Mandado Expedido
07/01/2021 10:53

Documento Juntado
07/01/2021 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
04/09/2020 08:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2020 08:16

Redistribuição de Processo - Saída
04/09/2020 08:16

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2020 14:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/09/2020 14:38

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2020 13:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/09/2020 13:15

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2020 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2020 12:57

Conclusos para decisão
27/08/2020 00:07

Petição Juntada
26/08/2020 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2020 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/08/2020 11:01

Ofício Juntado
26/08/2020 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2020 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/05/2020 16:12

Ofício Expedido
27/05/2020 16:12

Ofício Expedido
21/05/2020 18:47

Ofício Expedido
20/05/2020 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2020 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2020 17:04

Mandado Expedido
04/05/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 16:06

Conclusos para despacho
30/04/2020 15:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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