30/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
28/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 11:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lisbel Jorge de Oliveira (OAB 160701/SP) Processo 0022528-35.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Vilaronga Rios -

Vistos.

Intime-se o executado para que cumpra integralmente a obrigação emanada, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.153/2009.

A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal Eletrônico, servindo esta decisão como ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Int.
25/08/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003839-36.2014.8.26.0586

Concessionaria de Rodovias do Oeste de S...

Claudia Lucia Sabino

Advogado: Luiz Mauricio Franca Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2017 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0003839-36.2014.8.26.0586

Concessionaria de Rodovias do Oeste de S...

Claudia Lucia Sabino

Advogado: Gisele de Almeida Urias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2014 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1022768-18.2023.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Advogado: Walkiria Portella da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1009568-63.2020.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Smb Comercio de Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Eduardo Cleto Moblize

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1009568-63.2020.8.26.0053

Smb Comercio de Telecomunicacoes LTDA

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Cleto Moblize

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 17:29

Exibir Processo