TJSP - 1005328-76.2019.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 08:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Eloisa Carvalho Juste (OAB 278746/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1005328-76.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Aguiar -
Vistos.
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá a requerida comprovar seu cumprimento no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.
No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.
Int. -
29/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
01/12/2022 20:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 20:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 20:14
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/08/2022 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 07:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 14:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/07/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 21:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/07/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/04/2022 10:43
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 18:39
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/04/2022 19:23
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/04/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 20:15
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2022 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 19:48
Expedição de Ofício.
-
07/03/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2022 07:28
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 15:13
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2022 01:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
-
15/02/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 07:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2021 20:10
Expedição de Ofício.
-
14/12/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2021 07:20
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 13:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 08:57
Juntada de Ofício
-
12/06/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 09:42
Expedição de Ofício.
-
07/06/2021 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2021 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2021 19:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 06:17
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 02:14
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 16:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2020 11:33
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 20:32
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2020 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2020 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2020 11:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2020 06:35
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 11:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2020 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 09:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2020 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2020 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2019 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2019 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2019 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2019 11:58
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2019 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 12:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 12:36
Juntada de Ofício
-
25/09/2019 14:57
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2019 16:43
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 12:56
Expedição de Ofício.
-
18/09/2019 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2019 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2019 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 14:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 01:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2019 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2019 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 13:38
Conclusos para julgamento
-
08/05/2019 14:19
Juntada de Petição de Réplica
-
09/04/2019 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2019 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2019 15:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2019 01:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 16:34
Juntada de Mandado
-
26/02/2019 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2019 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2019 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2019 13:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 11:38
Expedição de Mandado.
-
18/02/2019 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
15/02/2019 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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