01/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
14/04/2025 09:04

AR Positivo Juntado
28/03/2025 10:29

Certidão Juntada
27/03/2025 10:33

Carta Expedida
27/03/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:41

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
15/03/2025 14:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
06/02/2025 09:07

Certidão Juntada
06/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:43

Carta Expedida
05/02/2025 10:41

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:11

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 11:09

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
04/02/2025 11:09

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:53

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 10:51

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
16/12/2024 20:33

Petição Juntada
12/12/2024 11:21

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:23

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:21

Mudança de Magistrado
26/11/2024 04:21

Petição Juntada
14/11/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 19:04

Documento Sigiloso Juntado
01/10/2024 19:02

Documento Juntado
01/10/2024 18:55

Documento Juntado
01/10/2024 18:54

Decurso de Prazo
23/06/2024 03:09

AR Positivo Juntado
14/06/2024 11:32

Certidão Juntada
13/06/2024 15:41

Carta de Intimação Expedida
11/06/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
10/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 23:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:57

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 05:05

AR Positivo Juntado
14/02/2024 09:34

Certidão Juntada
11/02/2024 10:33

Carta Expedida
01/02/2024 11:43

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
27/01/2024 03:51

Suspensão do Prazo
13/12/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:36

Remetido ao DJE
12/12/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2023 05:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
30/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Marcos Furlan Frade de Sousa (OAB 217966/SP) Processo 1027308-70.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jairo de Paula Ferreira Junior, Geraldo Marcos Furlan Frade de Sousa, Geraldo Marcos Furlan Frade de Sousa, Geraldo Marcos Furlan Frade de Sousa -

Vistos. 1.

CITAÇÃO PELO CORREIO: expeça-se carta para citação pelo correio, com o valor atualizado da dívida e com ordem ao(à)(s) executado(a)(s) para que pague(m) em três dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. 1.1.

Na carta de citação deverá constar explicação de como deve ser efetuado o pagamento: o(a) devedor(a) deverá acessar o PORTAL DE CUSTAS no site do TJSP na internet e emitir a Guia de Depósito Judicial, que deverá ser paga no prazo de três dias, a contar do recebimento da carta. 1.2.

A comprovação do pagamento deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet.

Caso a parte esteja assistida por advogado, este deverá apresentar o comprovante de pagamento exclusivamente pelo protocolo eletrônico via internet, não sendo aceito seu envio por e-mail, fax, correio ou por meio físico. 1.3.

Caso a parte não esteja assistida por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviar o comprovante de pagamento por e-mail ao endereço [email protected] .

No assunto do e-mail deverá constar a expressão "COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO", seguida do número completo do processo.

No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte.

A falta de algum desses itens impedirá a juntada do comprovante ao processo. 2.

A.R.

NEGATIVO PESQUISA DE ENDEREÇO: caso a carta com A.R. não seja recebida em razão de não localização do endereço e/ou do(a)(s) executado(a)(s) (esta hipótese não se aplica ao caso de estar o(a) devedor(a) ausente do endereço), o processo deverá ser encaminhado ao setor encarregado de elaboração de minuta para pesquisa de endereço via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2.1.

AUSÊNCIA DE CPF: caso não conste dos autos o n.º do CPF da pessoa a ser pesquisada, deverá ser emitido ato ordinatório, nos seguintes termos: "Como o(a) devedor(a) não foi encontrado(a) e a pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD utiliza como parâmetro o n.º do CPF da pessoa a ser pesquisada, informação que não consta deste processo, fica o(a) credor(a) intimado(a) a fornecer o n.º do CPF do(a) devedor(a) em cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. 2.2.

ENCONTRADO NOVO ENDEREÇO: se naqueles sistemas houver informação de endereço(s) não diligenciado(s) de competência deste Juizado, nova(s) carta(s) de citação deverá(ão) ser emitida(s), nos termos do item 1. acima.

Caso o(s) endereço(s) não diligenciado(s) não se inclua(m) na competência deste Juizado, será certificado nos autos qual o Juizado competente e o processo será encaminhado à conclusão. 2.3.

NÃO ENCONTRADO NOVO ENDEREÇO: caso não haja informação de endereço não diligenciado, deverá ser emitido ato ordinatório para que o(a)(s) exeqüente(s) informe(m) o endereço em cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos seguintes termos: Como o devedor não foi encontrado, fica o credor intimado a fornecer seu endereço em cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. 2.3.1.

Informado novo endereço pelo credor, nova carta de citação deverá ser emitida, nos termos do item 1. acima. 2.3.2.

Decorrido o prazo para manifestação do credor, o que será certificado, o processo será remetido para conclusão, para extinção do processo nos termos do art. 53, §4.º, da Lei n.º 9.099/95. 3.

CITAÇÃO POSITIVA: recebida a carta de citação no endereço do devedor, aguardar-se-á o pagamento pelo prazo de três dias. 4.

PAGAMENTO EFETUADO: efetuado o pagamento integral da dívida, o processo será remetido à conclusão para extinção, já acompanhado do mandado de levantamento preenchido, para ser assinado pelo magistrado juntamente com a sentença de extinção. 5.

DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 3 dias, certifique-se o decurso do prazo e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD.

Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física.

Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. 6.

PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Int.
29/08/2023 20:37

Carta Expedida
29/08/2023 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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